Provedora de Justiça exige respostas para atrasos na atribuição de pensões
A provedora de Justiça quer saber que medidas foram tomadas para combater os atrasos no Centro Nacional de Pensões.
A provedora de Justiça voltou a insistir junto do Ministro do Trabalho e Segurança Social para que lhe dê resposta sobre as medidas tomadas para combater os atrasos no Centro Nacional de Pensões na apreciação e decisão dos requerimentos.
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A provedora de Justiça voltou a insistir junto do Ministro do Trabalho e Segurança Social para que lhe dê resposta sobre as medidas tomadas para combater os atrasos no Centro Nacional de Pensões na apreciação e decisão dos requerimentos.
Numa nota publicada hoje na página da Provedoria de Justiça, Maria Lúcia Amaral lembra igualmente os atrasos, por parte do Centro Nacional de Pensões, "no envio dos formulários regulamentares a instituições de segurança social estrangeiras".
"Os referidos atrasos têm sido alvo de diversas intervenções da Provedoria de Justiça junto do Conselho Directivo do Instituto da Segurança Social (que tutela directamente o Centro Nacional de Pensões), bem como da secretária de Estado da Segurança Social", sublinha.
Maria Lúcia Amaral recorda ainda que, em Junho deste ano, endereçou um ofício ao ministro da tutela onde alertava para a "preocupante situação vivenciada por muitos cidadãos que aguardam longos meses e, em muitos casos, mais de um ano pela atribuição de diversas prestações sociais, designadamente, de pensões de velhice e de invalidez, de pensões de sobrevivência e de outras prestações por morte".
Na altura, a responsável pedia ao Governo "que fossem adoptadas as medidas e os procedimentos necessários a uma célere resolução do problema e que estas lhe fossem dadas a conhecer", refere o comunicado.
Segundo a Provedoria de Justiça, este ano, até ao dia 30 de Novembro, foram recebidas neste órgão do Estado cerca de 840 queixas por atrasos nas decisões do Centro Nacional de Pensões, "o que traduz um crescimento de mais de 200% face ao número de queixas similares recebidas ao longo de 2017".
Os atrasos na atribuição de pensões foram assumidos pelo ministro do Trabalho e Segurança Social, Vieira da Silva, que disse que o problema tinha que ver com a "descapitalização do Centro Nacional de Pensões e do Instituto de Segurança Social", sobretudo pela falta de pessoas e elevado número de pedidos.