SAD do Benfica ilibada de todos os crimes no caso e-Toupeira
Após dois adiamentos por parte do Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa, a SAD do Benfica, Paulo Gonçalves e dois funcionários judiciais conheceram o seu futuro no caso e-Toupeira.
A SAD do Benfica foi ilibada nesta sexta-feira de todos os crimes de que era acusada no caso e-Toupeira. As acusações a um dos funcionários judiciais, Júlio Loureiro, também caíram.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
A SAD do Benfica foi ilibada nesta sexta-feira de todos os crimes de que era acusada no caso e-Toupeira. As acusações a um dos funcionários judiciais, Júlio Loureiro, também caíram.
Por outro lado, Paulo Gonçalves, ex-assessor jurídico dos "encarnados", e José Silva, outro funcionário de justiça, vão a julgamento por crimes de corrupção. Este segundo estava em prisão domiciliária e vai aguardar julgamento em liberdade, disse o advogado Paulo Gomes.
O Ministério Público pode recorrer da decisão sobre a não pronúncia de alguns dos arguidos pelo Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) no prazo de 30 dias.
“Estamos satisfeitos. Era exactamente esta a expectativa que tínhamos. Era aquilo que queríamos estávamos convictos disso. Foi uma decisão juridicamente correcta. Se o MP recorrer, nós responderemos", disse aos jornalistas o advogado que representou a Benfica SAD neste caso à porta do TCIC, Rui Patrício.
Os representantes jurídicos da Benfica SAD escusaram-se a comentar se está em cima da mesa processar Paulo Gonçalves ou se foi exigida uma indemnização após a queda da acusação.
A leitura da sentença realizou-se na tarde desta sexta-feira, quando o veredicto da fase instrutória - a 14 de Novembro - tinha sido adiado para 13 de Dezembro e, mais tarde, para 20 de Dezembro. A decisão foi decretada pela juíza Ana Peres, no TCIC, em Lisboa.
No debate instrutório, realizado em 3 de Dezembro, o procurador do Ministério Público (MP) pediu que o processo siga para julgamento “nos exactos termos da acusação”, reiterando que o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, tinha conhecimento das contrapartidas entregues por Paulo Gonçalves aos funcionários judiciais, a troco de informações sobre inquéritos. O MP refere que nunca teve "provas tão cristalinas que comprovassem forte corrupção".
Valter Alves, responsável pela acusação deste processo, reiterou a tese de uma “teia de interesses e de contrapartidas que havia entre os arguidos [José Silva, Júlio Loureiro, Paulo Gonçalves e Benfica SAD]”, acrescentando que a fase de instrução serviu, essencialmente, “para demonstrar a hipotética normalidade das ofertas”.
A SAD do Benfica está acusada de 30 crimes e Paulo Gonçalves de 79. O MP acusou a sociedade "encarnada" de um crime de corrupção activa, de um crime de oferta ou recebimento indevido de vantagem e de 29 crimes de falsidade informática.
“José Silva (oficial de justiça) e Júlio Loureiro (escrivão e observador de árbitros), com a promessa de tratamento privilegiado junto do Benfica, designadamente para assistência a jogos em condições favoráveis, aceitaram proceder como solicitado [por Paulo Gonçalves]”, sustenta a acusação do MP.
O despacho de acusação refere que tais processos “incidiam sobre investigações na área do futebol ou pessoas relacionadas com este desporto, designadamente inquéritos em curso e em segredo de justiça, em que era visada, ou denunciante, a Sport Lisboa e Benfica — Futebol SAD, ou os seus elementos”.
Os processos pesquisados pelos dois funcionários judiciais, através da plataforma informática Citius, abrangiam também casos “relativos a clubes adversários e seus administradores ou colaboradores”.