Três dos cinco indultos de Marcelo foram concedidos a mulheres
Média de perdões deste Presidente da República continua abaixo da dos seus antecessores. Medida abrange reclusos e outras pessoas condenadas pela justiça.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, concedeu esta quinta-feira cinco indultos a presos que lhe solicitaram o perdão das penas que lhes foram aplicadas pela justiça. É o mesmo número de indultos que em 2017, com uma nuance: três dos perdões foram concedidos a mulheres, apesar de elas serem uma minoria nas cadeias portuguesas. Há um ano tinham sido indultados três homens e duas mulheres.
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, concedeu esta quinta-feira cinco indultos a presos que lhe solicitaram o perdão das penas que lhes foram aplicadas pela justiça. É o mesmo número de indultos que em 2017, com uma nuance: três dos perdões foram concedidos a mulheres, apesar de elas serem uma minoria nas cadeias portuguesas. Há um ano tinham sido indultados três homens e duas mulheres.
"Todos os demais pedidos não mereceram os pareceres favoráveis da Direcção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, dos magistrados do Ministério Público e dos magistrados judiciais dos tribunais de execução de penas e não foram objecto de proposta de concessão pela ministra da Justiça", esclarece uma nota da Presidência da República.
Esta medida de clemência que não exclui nenhum tipo de crime. Tanto é susceptível de abranger pessoas condenadas por crimes menores como por homicídio ou abuso sexual de menores, por exemplo. Pode traduzir-se num perdão total da pena de prisão ou num perdão apenas parcial, e ainda revogar penas de expulsão do país aplicadas a reclusos estrangeiros. Neste Natal, a medida abrangeu um caso de maus tratos, dois de tráfico de droga, um de furto e outro de falsificação de documentos. O indultado mais velho tem 88 anos e o mais novo 32.
"Os peticionários encontram-se nos estabelecimentos prisionais de Carregueira, Coimbra, Tires e Pinheiro da Cruz", refere uma nota informativa do Ministério da Justiça. Apenas um deles não se encontra detido: foi uma pessoa condenada a pena suspensa que pediu indulto da mesma.
Os pareceres dos magistrados dos tribunais de execução de penas, dos directores das cadeias, os relatórios dos serviços prisionais e as propostas da ministra da Justiça são sempre tomados em linha de conta na decisão do Presidente da República, que se baseia ainda em razões humanitárias e de saúde dos requerentes. Neste Natal, Marcelo Rebelo de Sousa concedeu os cinco indultos "por razões pessoais e humanitárias".
Nos seus dois mandatos Jorge Sampaio perdoou uma média de 43,6 pessoas por ano, enquanto o seu sucessor, Cavaco Silva, despachou favoravelmente 69 pedidos de reclusos entre 2006 e 2015, o que dá uma média de 7,6 indultos por ano de mandato. Marcelo Rebelo de Sousa tem ficado abaixo desta média: no seu primeiro ano nestas funções perdoou seis reclusos, no ano passado cinco e agora outros tantos. Porém, em 2018 apenas houve 168 pedidos nesse sentido, enquanto no ano passado tinha recebido 203.
O Presidente da República enviou ainda esta quarta-feira uma mensagem de solidariedade espiritual e de esperança a todas as pessoas detidas em estabelecimentos prisionais, em Portugal e no estrangeiro, e às respectivas famílias. E congratulou-se com o programa de Natal do Governo destinado a apoiar os detidos portugueses no estrangeiro, bem como com a iniciativa do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, de visitar os portugueses detidos em estabelecimentos prisionais na zona de Paris.