A retirada por pessoas que acederam ao local do acidente de pedaços do helicóptero do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) que caiu no sábado, no concelho de Valongo, provocando quatro mortos, “pode ter prejudicado a investigação”, segundo o gabinete que investiga acidentes aéreos.

A retirada por pessoas que acederam ao local do acidente de pedaços do helicóptero do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) que caiu no sábado, no concelho de Valongo, provocando quatro mortos, “pode ter prejudicado a investigação”, segundo o gabinete que investiga acidentes aéreos.

Desde domingo, dia em que uma equipa do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários (GPIAAF) iniciou as perícias e a recolha de dados no local, foram visíveis em trabalhos jornalísticos, entre os quais uma reportagem do PÚBLICO, circunstantes a mostrarem e a levarem pedaços de destroços do aparelho, que ficaram espalhados pela serra, ao longo de algumas centenas de metros.

“Se foram levados [pedaços dos destroços] enquanto o perímetro esteve estabelecido, ou seja, durante o dia 16 [domingo], isso pode ter prejudicado a investigação. Se foi posteriormente, todos os destroços relevantes já haviam sido registados e recolhidos pelos investigadores, pelo que, nesse caso, não”, explica o GPIAAF, em resposta escrita enviada nesta terça-feira à agência Lusa, recordando que esta actuação, além de poder pôr em causa a investigação, é proibida por lei. 

“Em geral, a informação que se pode retirar dos destroços de um acidente é fundamental para a investigação das causas que lhe deram origem, podendo mesmo, em certas situações, ser provas de crime. Como tal, até os destroços serem devidamente registados e seleccionados pelos investigadores, nada deve ser mexido, salvo no estritamente necessário para o socorro às vítimas”, sublinha o GPIAAF.

O gabinete conta que, “logo à chegada ao local, solicitou à PSP a criação de dois perímetros de segurança em conformidade com as regras aplicáveis” nestes casos, “um em torno da zona principal dos destroços e outro exterior, abrangendo a totalidade dos destroços, considerando que a necessidade de presença de meios em cada uma delas é diferenciada. A PSP estabeleceu os referidos perímetros de segurança em conformidade. No entanto, considerando a orografia do terreno e configuração dos acessos, estes perímetros ter-se-ão revelado difíceis de controlar completamente”, acrescenta o GPIAAF.

A Lusa questionou o Comando Metropolitano da PSP do Porto sobre em que momento montou o perímetro de segurança e como é que foi possível a transeuntes acederem ao local e levarem pedaços do helicóptero, que poderiam ser importantes para a investigação.

Na resposta, o Comando da PSP do Porto informou que “a gestão da comunicação” relativa à queda do helicóptero “está a ser realizada pela Autoridade Nacional de Protecção Civil”, que respondeu, por seu lado, que “está a decorrer um inquérito determinado pelo ministro da Administração Interna”, pelo que “não concede entrevistas sobre o assunto”.

O Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários aproveitou para fazer um apelo à população: “De uma forma geral, apelar não só ao cumprimento da lei, mas principalmente ao bom senso das pessoas que tenham a tentação de alterar as evidências de um acidente, ainda que de forma inconsciente, considerando que estão a infringir a lei, podem estar a prejudicar a prevenção de futuros acidentes, e podem mesmo estar a colocar-se em risco, uma vez que os destroços podem estar contaminados com substâncias perigosas ou resíduos biológicos.”

A queda de um helicóptero do INEM, ao final da tarde de sábado, no concelho de Valongo, distrito do Porto, causou a morte aos quatro ocupantes: dois pilotos e uma equipa médica, composta por médico e enfermeira.

Inquérito técnico urgente

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, determinou à Protecção Civil a abertura de um “inquérito técnico urgente” ao funcionamento dos mecanismos de reporte da ocorrência e de lançamento de alertas relativamente ao acidente.

Conhecido esta terça-feira, o relatório preliminar da Protecção Civil aponta falhas à NAV Portugal, ao 112 e ao Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto (Protecção Civil). Também o Ministério Público ordenou a abertura de um inquérito para apurar circunstâncias do acidente.

A avaliação preliminar dos destroços indica que a queda da aeronave aconteceu na sequência da colisão com uma antena emissora existente na zona, segundo o gabinete que investiga acidentes aéreos.

A aeronave em causa é um helicóptero Agusta A109S, operado pela empresa Babcock, e regressava à sua base, em Macedo de Cavaleiros, Bragança, após ter realizado uma missão de emergência médica de transporte de uma doente grave para o Hospital de Santo António, no Porto.