Amadeu Guerra escolhido para suceder a Maria José Morgado
Magistrado que está à frente do departamento que investiga a criminalidade altamente organizada foi escolhido para liderar Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa. Não se sabe quem lhe sucederá.
Amadeu Guerra, o magistrado que está desde 2013 à frente do departamento do Ministério Público que investiga a criminalidade altamente organizada foi escolhido esta terça-feira para ficar à frente da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.
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Amadeu Guerra, o magistrado que está desde 2013 à frente do departamento do Ministério Público que investiga a criminalidade altamente organizada foi escolhido esta terça-feira para ficar à frente da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.
A decisão partiu do Conselho Superior do Ministério Público. Amadeu Guerra termina o seu mandato no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) – que investigou casos como o de Tancos, a Operação Marquês, a Operação Fizz ou o dos vistos Gold – no próximo mês de Março, mas não terá tempo de o cumprir até ao fim: entrará em funções da PGDL dentro de dias. A sua escolha para este novo cargo não foi, porém, unânime: 12 votos membros do conselho, magistrados e não-magistrados, foram favoráveis a Amadeu Guerra, mas sete preferiram uma procuradora sugerida pela procuradora-geral da República, a inspectora Paula Peres. A procuradora-geral saiu assim derrotada da votação.
A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa tem tido a dirigi-la até agora a procuradora Maria José Morgado, que já pediu para se reformar, tendo o cargo sido ocupado antes dela pela actual ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.
Resta agora saber quem será a nova face do combate à criminalidade altamente organizada do DCIAP. O presidente do Sindicato de Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, mostra-se preocupado: "O facto de Amadeu Guerra sair do DCIAP é uma perda para a investigação criminal". O dirigente sindical recorda que está em causa um dos cargos de maior responsabilidade do Ministério Público. "A continuação do dinamismo na luta contra a corrupção depende muito da pessoa que for escolhida", avisa António Ventinhas.
A escolha do director do DCIAP faz-se de forma diferente da do procurador-geral distrital: vai ser a procuradora-geral da República, Lucília Gago, a apresentar um nome aos membros do conselho, que poderão recusá-lo. Nessa situação caber-lhe-á fazer uma segunda sugestão. No caso de esta ser igualmente chumbada, a lei prevê que apresente um terceiro nome, que os conselheiros terão de aprovar. O director deste departamento tem obrigatoriamente de possuir a categoria de procurador-geral adjunto.