O presidente do PSD voltou nesta segunda-feira a rejeitar querer controlar o Ministério Público por defender "uma maioria de personalidades da sociedade civil" no seu Conselho Superior, e o dirigente social-democrata Álvaro Amaro saiu em defesa de Rui Rio.

O presidente do PSD voltou nesta segunda-feira a rejeitar querer controlar o Ministério Público por defender "uma maioria de personalidades da sociedade civil" no seu Conselho Superior, e o dirigente social-democrata Álvaro Amaro saiu em defesa de Rui Rio.

"Andam por aí a agitar que quero controlar o Ministério Público, porque defendo que haja uma maioria de personalidades da sociedade civil no seu Conselho Superior. Como no Conselho da Magistratura já assim é, para essas mentes, se calhar, eu já controlo hoje a Magistratura Judicial", escreveu Rui Rio, ao final da manhã desta segunda-feira numa publicação na sua conta oficial da rede social Twitter.

A frase é acompanhada de uma imagem do antigo primeiro-ministro britânico Winston Churchill com uma citação em castelhano, que traduzida significa: "Tens inimigos? Boa. Isso significa que lutaste por algo alguma vez na vida".

Apesar de não responder em concreto a qualquer crítica, a publicação de Rio acontece um dia depois de o ex-líder do PSD Marques Mendes, no seu comentário da SIC, ter comparado o presidente social-democrata ao antigo primeiro-ministro socialista José Sócrates na vontade de controlar a justiça e os media. "Em Portugal há dois políticos iguais na vontade de controlar a justiça e a comunicação social: José Sócrates e Rui Rio. Nessa matéria, eles são verdadeiros irmãos siameses. Podem até ser diferentes nas intenções e no carácter, mas nas ideias são iguais. Um e outro gostavam de poder dizer o que se investiga, como se investiga e quando se investiga", disse Mendes.

Em declarações à Lusa, o presidente dos Autarcas Sociais-Democratas (ASD) e membro por inerência da Comissão Permanente do PSD, Álvaro Amaro, escusou-se a comentar "comparações que nem sequer fazem sentido" e preferiu salientar "o carácter, a idoneidade e a transparência" que o presidente do partido "tem colocado na sua vida política". "O dr. Rui Rio é um homem de uma integridade à prova de bala, um lutador por causas, um homem de profundas convicções. Tenho a certeza que foram estes activos que o levaram a líder do PSD e, espero sinceramente, que o levem a primeiro-ministro de Portugal", afirmou.

Álvaro Amaro rejeitou que o líder do PSD tenha alguma vez "tido sequer tentações de ser um controlador da vida política ou do sistema judicial", contrapondo que Rui Rio "luta pela celeridade da justiça e pela transparência na vida política". "Lamento profundamente que, aqui e ali, surjam determinado tipo de notícias e análises que, não correspondendo à verdade, ajudam a criar dificuldades da mensagem quer do líder do partido, quer do PSD. Mas mesmo assim acho que vamos vencer, fruto desta determinação", afirmou.

Ainda no domingo à noite, o vice-presidente do PSD Salvador Malheiro reagiu, também no Twitter, de forma mais directa ao comentador a SIC. "Ao comparar Rui Rio a Sócrates, Luís Marques Mendes foi longe de mais! Que vergonha! O Luís Marques Mendes perdeu toda a credibilidade junto dos portugueses!", escreveu.

Na quinta-feira, em declarações aos jornalistas, Rui Rio defendeu que a sociedade deve ter "uma presença muito maior na justiça", considerando que uma maioria de não-juízes no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) tornaria o sistema "menos opaco", no dia em que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público anunciou uma greve contra eventuais mudanças naquele órgão.

"Ninguém vai mexer nas sentenças, nas acusações, nas investigações, mas a justiça tem de ter um funcionamento o mais transparente possível, não tem de temer que a sociedade possa estar mais presente na justiça", apontou o líder do PSD.

Segundo Rui Rio, seria desejável que a Assembleia da República pudesse nomear "mais portugueses" para este órgão, de modo a que possam estar "em igualdade ou em maioria" em relação aos magistrados, referindo que essa possibilidade já acontece no Conselho Superior da Magistratura. Questionado se tal não poderia potenciar os compadrios políticos, o líder do PSD salientou então que o Parlamento "nomeia personalidades nacionais" e é composto por vários partidos, não apenas PSD e PS.

O PS já disse ser contra qualquer mudança na lei, em debate na Assembleia da República, que implique uma maioria de não-magistrados no Conselho Superior do Ministério Público.

O PSD defende até que outras entidades ou personalidades possam nomear membros do CSMP, como o Presidente da República, mas como tal implicaria uma revisão constitucional - já afastada por Marcelo Rebelo de Sousa até às eleições - pretendem, por enquanto, alterar o número de membros indicados pela Assembleia da República, de forma a criar uma maioria de não-magistrados neste órgão.