Peritos dos incêndios vão ser pagos mas há quem agora faça contas
Observatório técnico independente vai custar mais de meio milhão de euros num ano, pagos pelo Parlamento.
É já certo que os peritos do observatório técnico independente sobre os incêndios florestais serão pagos, durante quase um ano, de acordo com o cargo de direcção superior de 1º grau da tabela salarial da função pública. O que significa um salário mensal de 3734 euros a que se somam 778 euros para despesas de representação e ainda ajudas de custo e despesas de transporte.
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É já certo que os peritos do observatório técnico independente sobre os incêndios florestais serão pagos, durante quase um ano, de acordo com o cargo de direcção superior de 1º grau da tabela salarial da função pública. O que significa um salário mensal de 3734 euros a que se somam 778 euros para despesas de representação e ainda ajudas de custo e despesas de transporte.
Mas foi ao fazer estas contas que alguns deputados se admiraram, a posteriori, com o custo do observatório proposto em Abril passado pelo PSD. As actividades de um ano da entidade criada no Verão deste ano deverão custar mais de meio milhão de euros, que serão suportados pelo orçamento da Assembleia da República.
Terá sido por isso que o CDS acabou por rever o seu sentido de voto quando o projecto de lei chegou à Comissão de Agricultura e Mar, onde foi votado nesta terça-feira à tarde na especialidade sem que tenha sido proposta qualquer alteração. Os centristas, que na generalidade tinham votado a favor, ao lado do PSD, preferiram agora abster-se. PS e PCP mantiveram a abstenção ao passo que o Bloco passou da abstenção para o voto favorável.
Quando propôs a criação do observatório o PSD esqueceu-se da questão da remuneração e em Setembro o presidente, o especialista Francisco Castro Rego, queixou-se de que era difícil exigir trabalho com prazos aos outros nove elementos numa situação em que estavam em regime pro bono. O PSD apressou-se a rever o diploma propondo equiparar o tratamento dos dez elementos ao que fora dado aos peritos das comissões técnicas independentes aos incêndios de Pedrógão Grande e da zona centro.
Porém, ficaram por aclarar alguns aspectos do trabalho que é exigido ao observatório e há o risco de se sobrepor à Estrutura de Missão criada pelo Governo. O observatório tem que aconselhar o poder político sobre estratégias na prevenção e combate aos incêndios e fazer, até ao fim deste ano, uma auditoria de avaliação sobre os vários instrumentos e instituições da protecção civil.