O Tribunal Superior de Navarra confirmou nesta quarta-feira a condenação do grupo de cinco homens auto-intitulado La Manada a nove anos de prisão pelo crime de abuso sexual de uma rapariga de 18 anos, durante as festas de San Fermín, em 2016, reafirmando a pena conhecida em Abril. Pelo menos dois juízes votaram contra a decisão do tribunal. 

O Tribunal Superior de Navarra confirmou nesta quarta-feira a condenação do grupo de cinco homens auto-intitulado La Manada a nove anos de prisão pelo crime de abuso sexual de uma rapariga de 18 anos, durante as festas de San Fermín, em 2016, reafirmando a pena conhecida em Abril. Pelo menos dois juízes votaram contra a decisão do tribunal. 

A maioria dos juízes do Tribunal Superior de Navarra deu razão à decisão do tribunal provincial e concluíram que, apesar de não ter havido consentimento, também não houve intimidação. Os juízes acreditam que não é “verosímil” que a vítima, uma jovem de Madrid, “tenha consentido os maus-tratos e o vexame, a atmosfera opressiva e a prevalência do grupo em que se desenvolve a acção criminosa”. Mas consideram que “é duvidosa a ocorrência de intimidação, necessária para qualificar aquelas acções como agressão sexual ou violação”, lê-se no documento tornado público pelo Tribunal Superior.

De entre os cinco juízes, dois discordam da decisão. Joaquín Galve e Miguel Ángel consideram que não se trata de assédio, mas sim de agressão sexual, por entenderem que “houve intimidação”, lê-se no mesmo documento. Os dois magistrados entendem que os homens de La Manada “fizeram uma emboscada à vítima” da qual era “praticamente nula a possibilidade de fugir ou escapar”. Estes dois magistrados pedem uma pena de prisão de 14 anos, três meses e um dia para os cinco acusados.

Há ainda outro recurso, apresentado pela vítima, que não foi julgado por este tribunal e que pode representar uma nova sentença para estes homens: o facto de terem gravado a jovem enquanto a obrigavam a manter relações sexuais com eles. Tal pode constituir uma ofensa contra a intimidade e, se forem considerados culpados pelo tribunal provincial (responsável por reavaliar se constitui delito ou não), a pena ainda lhes pode ser aumentada.

O Ministério Público está a avaliar se, na sequência desta decisão — que ainda está dependente de recurso — se pode suspender a liberdade condicional dos membros do La Manada. Esta entidade, assim como o governo de Navarra e os advogados de defesa de La Manada já anunciaram que iam recorrer da decisão tornada pública nesta quarta-feira. 

Os cinco membros do La Manada, o grupo que abusou sexualmente de uma rapariga nas festas de San Fermín, em Pamplona, estiveram detidos durante dois anos, mas foram libertados em Junho deste ano, depois de terem pago uma fiança de 6000 euros cada um.

A condenação por abuso sexual e não por violação gerou uma onda de indignação em Espanha. Também a decisão de os libertar levou milhares de espanhóis às ruas, em protesto. Vários líderes políticos manifestaram-se sobre a decisão, entre eles, Pedro Sanchéz, à época na oposição, que escreveu no Twitter: “Ela disse NÃO. Acreditámos em ti e continuamos a acreditar. Se o que fez #LaManada não foi violação em grupo contra uma mulher indefesa o que entendemos então por violação?”

Em Junho, os cinco homens ficaram obrigados a apresentar-se às autoridades às segundas, quartas e sextas-feiras, proibidos de entrar na comunidade de Madrid (onde mora a vítima), de comunicar com ela, de sair de Espanha sem autorização judicial e os seus passaportes foram apreendidos.

Actualmente apenas quatro membros continuam em liberdade, visto que um deles, Ángel Boza, 26 anos, foi preso novamente por ter roubado um par de óculos de sol no valor de 200 euros num centro comercial em Sevilha.