A agenda das reuniões do Eurogrupo não tem tido grandes variações nos últimos meses, e nesta segunda-feira, os ministros das Finanças dos países que usam a moeda única voltarão abordar as questões que dizem respeito à prometida reforma da zona euro e ao aprofundamento da sua união económica e monetária.

A agenda das reuniões do Eurogrupo não tem tido grandes variações nos últimos meses, e nesta segunda-feira, os ministros das Finanças dos países que usam a moeda única voltarão abordar as questões que dizem respeito à prometida reforma da zona euro e ao aprofundamento da sua união económica e monetária.

A novidade é que, desta vez, terão necessariamente de se pôr de acordo e fechar alguns dos dossiers que têm estado a discutir, se não quiserem correr o risco de chegar à cimeira do euro de 13 de Dezembro sem nada de concreto para apresentar aos líderes europeus.

Chegou, portanto, o momento das decisões. A cumprir o primeiro aniversário da sua eleição para a presidência do Eurogrupo, Mário Centeno “está muito interessado em chegar a um resultado satisfatório” para completar o roteiro da união bancária, garantiu fonte europeia na véspera da reunião. Mas o mesmo responsável reconheceu que “pode não ser possível” alcançar um consenso em relação a outras dimensões da chamada reforma do euro, nomeadamente a redução e a partilha de risco, através de um seguro europeu de depósitos.

Há discussões que já estão mais avançadas do que outras. Segundo o PÚBLICO apurou, os ministros deverão dar já esta segunda-feira o seu visto final ao estabelecimento de um novo instrumento de apoio financeiro (ou backstop) do Fundo Único de Resolução, e ainda acertar de forma mais ou menos definitiva qual o conjunto de instrumentos (ou toolkit) disponíveis para a acção do Mecanismo Europeu de Estabilidade.

Em relação ao primeiro, a expectativa é que os ministros cheguem a um acordo definitivo sobre o desenho, a activação — talvez antes da data inicialmente prevista de 2024 — e a governação do novo mecanismo de apoio financeiro ao Fundo Único de Resolução, uma nova linha de crédito que em princípio terá uma capacidade em torno dos 60 mil milhões de euros. Esse é um dinheiro que só será utilizado se as necessidades de resolução de um banco ultrapassarem as disponibilidades do Fundo Único de Resolução.

Já quanto ao fortalecimento do Mecanismo Europeu de Estabilidade, ainda há algumas arestas por limar, embora a discussão sobre os instrumentos que, não sendo programas de assistência terão o mesmo objectivo de ajudar os países com dificuldades na sua relação com os mercados, seja “globalmente positiva” e possa ser concluída esta segunda-feira.

Igualmente bem encaminhado está o debate sobre a cooperação entre a Comissão Europeia e o Mecanismo Europeu de Estabilidade, que poderá ficar com a responsabilidade (delegada) de analisar a sustentabilidade da dívida para sinalizar os países que estiverem em risco de entrar em dificuldades.

No que diz respeito às questões relativas à criação de uma capacidade orçamental, isto é, de um orçamento próprio para a zona euro, as discussões estão muito menos avançadas. Além do documento técnico produzido pela Comissão Europeia, o debate ganhou com a contribuição da França e da Alemanha, vertida numa declaração política assinada no Verão pelo Presidente Emmanuel Macron e a chanceler Angela Merkel em Meseberg.

Segundo fontes europeias, a missão de Mário Centeno será identificar as ideias comuns entre os dois documentos e oferecer um rascunho do que poderão ser as competências de convergência, competitividade e estabilização do orçamento da zona euro.

Instado a comentar se o copo está meio cheio ou meio vazio, um dos diplomatas envolvidos no processo disse simplesmente que “o copo tem água” — a implicação é que nenhum dos países que se opuseram à ideia de capacidade orçamental (uma chamada nova “liga hanseática” de governos adeptos da disciplina) conseguiu pôr termo à discussão.

Pressão sobre Itália

Mas antes deste debate mais filosófico que vai decorrer em formato alargado, o Eurogrupo no seu formato regular vai proceder à avaliação de diversos relatórios.

A Grécia voltará a estar na berlinda com a avaliação das conclusões da primeira missão de vigilância reforçada após a conclusão do seu programa de assistência financeira, que não merece quaisquer críticas.

Também não está prevista nenhuma declaração do Eurogrupo sobre o actual braço-de-ferro orçamental entre a Itália e a Comissão Europeia. Os ministros vão apreciar o relatório da Comissão Europeia sobre os projectos orçamentais para 2019 dos diversos Estados membros, e subscrever as recomendações feitas ao grupo dos países para os quais foi detectado um risco de desvio das metas do Pacto de Estabilidade e Crescimento (entre os quais Portugal). O que se espera é uma declaração em que o Eurogrupo convida esses países a tomar medidas para garantir que as regras são cumpridas.

No caso da Itália, que já se encontra em situação de incumprimento, o Eurogrupo deverá pressionar o Governo de Roma a prosseguir o diálogo com as instituições europeias de forma a evitar a abertura de um procedimento por défice excessivo baseado no critério da dívida.