Jorge Farinha orientou as teses de 2007 e 2018 que tentaram perceber os factores determinantes das remunerações dos gestores de topo. A mais recente mostrou como os salários dos gestores de topo de 37 empresas cotadas na Euronext Lisboa subiram durante a crise. E confirmou o que outros estudos científicos já tinham concluído: não existem evidências que permitam concluir que a remuneração dos gestores tenha um impacto no desempenho das empresas. Jorge Farinha diz que falta no país uma cultura de escrutínio e sustenta que as empresas com maior intervenção accionista têm tipicamente gestores com salários mais moderados.

Jorge Farinha orientou as teses de 2007 e 2018 que tentaram perceber os factores determinantes das remunerações dos gestores de topo. A mais recente mostrou como os salários dos gestores de topo de 37 empresas cotadas na Euronext Lisboa subiram durante a crise. E confirmou o que outros estudos científicos já tinham concluído: não existem evidências que permitam concluir que a remuneração dos gestores tenha um impacto no desempenho das empresas. Jorge Farinha diz que falta no país uma cultura de escrutínio e sustenta que as empresas com maior intervenção accionista têm tipicamente gestores com salários mais moderados.

Qual é a principal mensagem que estas conclusões enviam ao país?
É a da necessidade de reforçar os sistemas de escrutínio e de balanço do poder nas empresas. Devia-nos preocupar o facto de haver pessoas que têm uma remuneração muito elevada e não necessariamente justificável pela natureza das funções que exercem mas apenas pelo poder. E isso implica pensar se o sistema de remunerações que temos assenta numa governance que se limita a fazer uma confirmação formal do cumprimento de algumas regras formais, ou se é um sistema que verdadeiramente consegue assegurar, aos investidores e accionistas, que todos os esforços são feitos no sentido de os gestores trabalharem para a sustentabilidade da empresa e sobrevivência e longo prazo e não para os indicadores de avaliação deles próprios.

Está a dizer que a governance não funciona?
A governance é essencial e não tenho como garantir que, no caso português, funcionem, apesar de os sistemas poderem parecer bonitos, cumpridores de todos os requisitos da CMVM. Na prática, sabemos que não funcionam exactamente assim. O caso do BES é o mais paradigmático: cumpriam muitos dos requisitos, mas não funcionava porque não havia uma verdadeira cultura de governance, no sentido de haver contraditório, de haver quem questionasse os sistemas instalados, de quem sugerisse outro tipo de sistema de incentivos. A independência no conselho de administração tipicamente não existe. Os independentes entram mudos e saem calados.

Isso coloca a bola do lado do regulador, do lado dos accionistas…?
É difícil resolver isso pelo lado da regulação. É um problema dos accionistas, que têm de ser proactivos. Precisamos de mais activismo accionista, que pudesse intervir nas empresas e forçar algum tipo de mudança. Quando há uma remuneração considerada excessiva no Reino Unido, cai o Carmo e a Trindade e aparecem uma série de investidores institucionais que reclamam e forçam alguma mudança.

Por que é que isso não acontece por cá?
É mais difícil porque temos capital muito concentrado, uma bolsa a que ninguém liga, os accionistas institucionais pouco aparecem nas assembleias gerais. Nestas circunstâncias os gestores têm, naturalmente, campo livre para fazerem o que bem entenderem.

Existem estudos internacionais sobre esta matéria? O cenário é igual ao português ou somos uma excepção?
De um modo geral concluem o mesmo. O factor comum mais apontado é a dimensão da empresa. E o estudo que agora se defendeu e aprovou mostra de forma muito clara que ter uma grande componente de salário variável não  implica um melhor desempenho da empresa.

A questão coloca-se nos dois sentidos?
Sim. Pode-se ver se o desempenho tem impacto na remuneração e não há evidências disso. Mas nós estávamos interessados em saber se, havendo remuneração variável, isso tem ou não impacto no desempenho. E aí a resposta é claramente não.

Será que ajustam objectivos em função dos interesses dos gestores?
É preciso uma análise mais fina. Esse escrutínio ainda está por fazer. As empresas são muito relutantes em dar todos os detalhes sobre como é que funcionam esses sistemas.

O facto de serem cotadas não as obriga a dar essa informação…
Exacto. Mostram os totais das remunerações, podem dar umas indicações genéricas, mas não se vê habitualmente a fórmula exacta de determinação das remunerações.

E o escrutínio interno?
Tenho dúvidas que o escrutínio interno seja grande. Os accionistas deveriam ter uma intervenção maior e quando o fazem, nas empresas de capital mais concentrado, tipicamente as remunerações dos gestores são mais moderadas.