Na primeira vitória legislativa de Salvini, deputados aprovam lei que limita pedidos de asilo
A partir de agora, apenas os refugiados de guerra e aqueles que fogem de perseguição política poderão pedir asilo em Itália. O asilo humanitário acabou.
Matteo Salvini, ministro do Interior italiano e líder da Liga (extrema-direira) - um dos dois partidos no Governo, o outro é o anti-sistema Movimento 5 Estrelas -, obteve na quarta-feira a sua primeira grande vitória legislativa. Os deputados aprovaram a sua proposta para limitar os direitos de asilo aos imigrantes e o aumento de fundos para a polícia.
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Matteo Salvini, ministro do Interior italiano e líder da Liga (extrema-direira) - um dos dois partidos no Governo, o outro é o anti-sistema Movimento 5 Estrelas -, obteve na quarta-feira a sua primeira grande vitória legislativa. Os deputados aprovaram a sua proposta para limitar os direitos de asilo aos imigrantes e o aumento de fundos para a polícia.
Com 396 votos a favor e 99 contra, a Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira a lei proposta e defendida por Salvini e eliminou os direitos de pedido de asilo em Itália que não estejam relacionais com perseguição política ou com a guerra.
“Estou disposto a receber mulheres e crianças que estejam a fugir da guerra. Todos os outros, não”, disse Salvini, citado pela Reuters. “Não quero ser visto como um idiota”.
Desta forma, a Itália vai continuar a oferecer asilo a refugiados de guerra e a vítimas de perseguição política. Mas o chamado asilo “humanitário” vai deixar de existir. Este mecanismo é regularmente aplicado a homossexuais que fogem dos seus países devido à legislação que os afecta, principalmente em alguns países africanos.
Mais de 20 mil pessoas, ou 25% daqueles que pediram asilo no ano passado em Itália, fizeram-no com base nesta protecção “humanitária”.
A lei estabelece também um reforço orçamental em milhões de euros para a polícia e para as autoridades que combatem a máfia. Autoriza também, pela primeira vez, a utilização de tasers por parte da polícia local e aumenta as penas de prisão contra quem promove ocupações ilegais em edifícios públicos e privados.
A nova lei tenta também dar resposta à série de ataques terroristas que aconteceram nos últimos anos na Europa. Aperta o controlo a quem aluga camiões e retira a nacionalidade a estrangeiros naturalizados italianos que foram condenados por terrorismo.