Em 2019 haverá um novo escalão no adicional do IMI
Governo negociou com PCP e BE. Medida deverá garantir receita na ordem dos 30 milhões de euros.
O PS chegou a acordo com o PCP e o BE para criar um novo escalão no adicional do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), a “sobretaxa” que se aplica ao grande património imobiliário desde 2017. A partir do próximo ano vai aplicar-se uma taxa mais alta, de 1,5%, à fatia do património que fica acima dos dois milhões de euros (contabilizado pelo valor patrimonial tributário).
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O PS chegou a acordo com o PCP e o BE para criar um novo escalão no adicional do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), a “sobretaxa” que se aplica ao grande património imobiliário desde 2017. A partir do próximo ano vai aplicar-se uma taxa mais alta, de 1,5%, à fatia do património que fica acima dos dois milhões de euros (contabilizado pelo valor patrimonial tributário).
Segundo as contas do Governo, a medida deverá permitir uma receita adicional na ordem dos 30 milhões de euros. Este ano, com a actual configuração, o fisco deverá arrecadar uma receita de 131 milhões de euros.
Actualmente, há dois escalões no adicional do IMI. Quem tem um património avaliado até aos 600 mil euros está isento deste adicional (ou até ao dobro – 1,2 milhões de euros – quando os contribuintes casados ou em união de facto são tributados em conjunto). As taxas do AIMI aplicam-se a partir daí: entre os 600 mil euros e um milhão de euros aplica-se uma taxa de 0,7% e, acima desse patamar, uma taxa de 1%.
Com o novo modelo haverá três escalões: uma taxa de 0,7% entre os 600 mil euros e um milhão de euros; 1% ao valor tributável entre um milhão e dois milhões de euros; e 1,5% ao montante superior a dois milhões de euros. O limite é sempre o dobro no caso de um casal ser tributado em conjunto.
Tanto o BE como o PCP apresentaram propostas de substituição sobre o adicional do IMI que acabam por ser coincidentes, agravando a taxa para quem tem mais património.
O deputado do PS João Paulo Correia chegou a afirmar em entrevista ao Negócios que os socialistas previam travar as propostas do PCP e do BE, mas entretanto a líder do BE, Catarina Martins, anunciou haver um acordo para a medida avançar.
A coordenadora do Bloco de Esquerda anunciou na sexta-feira que chegara a acordo com o Governo para ser criado “um novo escalão no adicional do IMI, ou seja, para quem tem fortunas imobiliárias acima de dois milhões de euros”, segundo citou a Lusa.
As duas bancadas deram entrada no Parlamento com as suas propostas no mesmo dia, a 2 de Novembro. O PCP apresentou uma proposta inicial para criar uma taxa de 1,5% para a parcela do património acima de 1,5 milhões de euros, mas no mesmo dia avançou com uma emenda para essa taxa se aplicar acima dos dois milhões.
O BE começou por pôr em cima da mesa uma proposta com uma taxa de 2% para a parte do património acima de dois milhões de euros, mas a proposta final é de 1,5% para o valor superior a dois milhões. com Maria Lopes