Espanha anuncia acordo sobre Gibraltar, cimeira do "Brexit" com luz verde
União Europeia e Governo britânico declaram que todos os assuntos relativos ao território serão resolvidos de forma bilateral.
O presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, anunciou um acordo político sobre Gibraltar que permitirá a Madrid aprovar o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia e a declaração política sobre a relação futura na cimeira europeia extraordinária de domingo.
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O presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, anunciou um acordo político sobre Gibraltar que permitirá a Madrid aprovar o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia e a declaração política sobre a relação futura na cimeira europeia extraordinária de domingo.
"Conseguimos que seja feita uma declaração conjunta do Conselho Europeu e da Comissão Europeia que descarta que o artigo 184 [do acordo político do 'Brexit'] seja aplicável no âmbito territorial a Gibraltar. Em segundo lugar, o Governo britânico reconhece por escrito esta questão. E em terceiro, o Conselho Europeu e a Comissão Europeia reforçam a posição de Espanha para as negociações futuras", explicou Sánchez, numa conferência de imprensa no Palácio da Moncloa.
Isto quer dizer que UE, Espanha e Reino Unido concordaram em juntar ao acordo do "Brexit" e à declaração política sobre a relação futura de Londres com o bloco europeu outros dois documentos: dois compromissos políticos reconhecidos por todos e que prevêem que qualquer negociação futura que envolva o estatuto de Gibraltar – um território britânico ultramarino cuja soberania é contestada por Espanha – decorrerá ao nível bilateral, entre Londres e Madrid, e não através de Bruxelas.
Estes documentos satisfazem a exigência de Madrid de que qualquer referência a Gibraltar ficasse assente num texto jurídico e não apenas ao nível de um manifesto político, para que não possa ser alvo de renegociações.
Desta forma, ficam afastados todos os obstáculos para a realização da cimeira europeia extraordinária de domingo, uma vez que na sexta-feira ficou resolvida outra questão sensível, sobre o acesso às águas de pesca britânicas.