Portugal e Espanha vão ter estratégia comum contra o despovoamento
Foi há 40 anos que Mário Soares e Adolfo Suarez substituiram o Pacto Ibérico das ditaduras e abriram o espaço das cimeiras luso-espanholas.
Lisboa e Madrid vão definir uma estratégia comum contra o despovoamento da zona da raia. Este é um dos pontos da 30.ª cimeira luso-espanhola que decorre na tarde desta quarta-feira em Valhadolid, em Castela e Leão, uma das quatro regiões de Espanha de fronteira com Portugal.
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Lisboa e Madrid vão definir uma estratégia comum contra o despovoamento da zona da raia. Este é um dos pontos da 30.ª cimeira luso-espanhola que decorre na tarde desta quarta-feira em Valhadolid, em Castela e Leão, uma das quatro regiões de Espanha de fronteira com Portugal.
Este propósito tem um método, protagonistas e calendário. Vai ser criado um grupo de trabalho dirigido por Anselmo Castro, vice-reitor da Universidade de Aveiro, e Isaura Leal, comissária do Governo espanhol para o desafio demográfico, com um timing apertado: até finais de Abril de 2019.
O despovoamento é óbvio dos dois lados da fronteira e o diagnóstico está feito. “É um problema estrutural dos dois países, é necessário investimento em vias de comunicação, serviços públicos locais e isenções fiscais à instalação de empresas para fixar a população”, descreveu em Setembro, ao PÚBLICO, o secretário de Estado da Política Territorial e Função Pública de Espanha quando, em Lisboa, preparou a cimeira.
A reunião desta quarta-feira em Valhadolid parte da constatação de que é preciso um esforço comum para o desenvolvimento para beneficiar de fundos comunitários e atrair investimentos. A cimeira dará o impulso político num terreno já desbravado pela normalidade dos contactos ministeriais e o hábito do diálogo técnico.
Simbolicamente são comemorados este ano o 40.º aniversário do Tratado Bilateral de Amizade e Cooperação entre os dois países, assinado por Mário Soares e Adolfo Suárez, que substituiu o Pacto Ibérico das ditaduras, e os 20 anos da Convenção de Albufeira sobre os rios internacionais Douro, Tejo e Guadiana.
A primeira efeméride foi aprofundada por cimeiras e um ambiente de normalidade diplomática, que levou o primeiro-ministro, António Costa, a destacar à Lusa que a reunião de Valhadolid é a continuidade da do ano passado, de Vila Real. Contudo, não deixa de ser a primeira cimeira com o Governo espanhol liderado por Pedro Sanchéz, que vive um conturbado momento político com a perspectiva de eleições antecipadas.
Por outro lado, a cimeira de Valhadolid tem lugar a 72 horas do Conselho Europeu sobre o "Brexit", com a Espanha descontente com o artigo 184 do acordo entre Bruxelas e Londres, ameaçando com o veto, se não houver uma referência explícita de que as conversações sobre Gibraltar ficam fora do âmbito da União Europeia. Um tema a ser abordado por Costa e Sanchéz e os dois chefes da diplomacia.
As posições do novo executivo de Madrid sobre energia nuclear, com o fim das centrais que terminem o seu ciclo, resolvem a questão de Almaraz. Já a implementação da Convenção de Albufeira no quadro da directiva europeia da água, a situação dos caudais do baixo Guadiana e da qualidade da água do Tejo estão em negociação.
Delinear com a Espanha as ligações ferroviárias da próxima década também está em jogo. Nos actuais três eixos, a norte, sul e na linha do Minho há progressos. A electrificação desta última foi adjudicada no derradeiro troço de Viana a Valença e está a terminar na ligação de Nine, na área de Famalicão, a Viana. Quanto ao corredor de Sines à fronteira do Caia, foi lançado o concurso público entre Évora e o Caia.
As delegações constituídas pelos chefes do Governo, nove ministros e quatro secretários de Estado assinarão vários acordos. É contemplado o alargamento da protecção civil até 25 quilómetros da fronteira. Na cooperação científica, a Espanha vai aderir ao projecto Air Center para o estudo dos oceanos, há um protocolo dotado de fundos comunitários para adquirir um supercomputador para a Península Ibérica e o lançamento da rede ibérica para a computação avançada.
Com a comunidade de Castela e Leão, anfitriã da 30.ª cimeira, é estabelecido um protocolo para a introdução do português no ensino, fechando a coroa nas zonas de fronteira, que inclui já a Galiza, Andaluzia e Estremadura espanhola. Se nas escolas portuguesas, no ano lectivo 2016-17 havia mais de 91 mil alunos de espanhol, só na Estremadura há 20 mil a estudar português.