Depois da remodelação governamental, as mudanças também chegaram à Direcção-geral de Energia e Geologia (DGEG).

Depois da remodelação governamental, as mudanças também chegaram à Direcção-geral de Energia e Geologia (DGEG).

O novo secretário de Estado da Energia, João Galamba, já começou a “arrumar a casa” à sua maneira: Mário Guedes, que exercia as funções de director-geral de Energia e Geologia desde Abril de 2017, foi afastado, soube o PÚBLICO.

Esta informação foi entretanto confirmada pelo Ministério do Ambiente e da Transição Energética (MATE), que revelou que a DGEG foi "objecto de uma reestruturação", que "implicou a cessação das comissões de serviço dos seus dirigentes".

"Foram designados, em regime de substituição, o director-geral e uma subdirectora-geral, respectivamente, João Pedro Costa Correia Bernardo e Maria José Silva Reis Espírito Santo", quadros da DGEG, e "foi mantida a comissão de serviço da subdirectora-geral Maria Cristina Vieira Lourenço", informou o ministério liderado por João Pedro Matos Fernandes.

No comunicado, o MATE diz que esta reestruturação da DGEG foi “empreendida pelo Decreto-Lei n.º 69/2018, de 27 de Agosto” - que é aquele que procede à reestruturação da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (a antiga ENMC), da DGEG e do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) - e “implicou a cessação das comissões de serviço dos seus dirigentes”.

Segundo o site Ambiente Online, João Bernardo, que está na DGEG desde 1991, tinha sido afastado do cargo de director de Serviços de Sustentabilidade Energética em Março, depois de ter criticado um diploma sobre o sector dos biocombustíveis, publicado em Dezembro de 2017, cuja revogação chegou mesmo a propor.

O site do Jornal Água & Ambiente refere que se trata do decreto-lei n.º 152-C/2017, de 11 de Dezembro, e que as questões que causaram mal-estar entre o gabinete do ex-secretário de Estado Seguro Sanches e vários técnicos da DGEG estavam relacionadas com a monitorização da emissão de títulos de biocombustíveis e dos importadores de combustíveis.

No despacho de cessação de funções do cargo de director de serviços de João Bernardo, com data de 16 de Março de 2018, Mário Guedes afirma que “no decurso das funções ocorreram vários factos que determinam a necessidade de imprimir uma nova orientação à gestão” da direcção de serviços de Sustentabilidade Energética da DGEG.

Houve “falhas no cumprimento das atribuições, com impacto negativo no serviço público, enquanto órgão máximo da Administração Pública”, garante o despacho de Mário Guedes. E se estas representavam “um forte indicador da necessidade” de afastar João Bernardo do cargo, não esgotavam “as razões, na medida em que o próprio Director-geral” tinha “percepção da urgência numa mudança na gestão daquela direcção de serviços”, acrescenta o documento.

Nesta reestruturação agora confirmada pelo MATE, foi afastada também Ana Lúcia Avelar Dias, quadro da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e ex-adjunta de Jorge Seguro Sanches, que este tinha designado em Setembro, em regime de substituição, para o lugar de subdirectora-geral.

Mário Guedes esteve ano e meio no cargo de director-geral em regime de substituição e foi formalmente designado em Julho por Jorge Seguro Sanches para um mandato de cinco anos.

O ex-técnico especialista no gabinete de Jorge Seguro Sanches foi um dos nomes indicados pelo anterior secretário de Estado para o conselho de administração da empresa estatal de desenvolvimento mineiro, a EDM, acabando por receber parecer favorável da Cresap, e iniciado funções em Junho de 2016.

Porém, em Abril de 2017, deixou a EDM para substituir na DGEG Carlos Almeida, que abandonou o cargo, acabando agora por ser substituído pelo novo secretário de Estado do Ministério do Ambiente e da Transição Energética. Com Luísa Pinto