No atual panorama mundial, em que a área da saúde apresenta problemas transversais a todo o planeta, e onde o desenvolvimento e a investigação apenas pode ser verdadeiramente eficaz em colaboração, é fundamental que Portugal tenha um papel cimeiro e se afirme no contexto da cooperação para o desenvolvimento e da saúde.

No atual panorama mundial, em que a área da saúde apresenta problemas transversais a todo o planeta, e onde o desenvolvimento e a investigação apenas pode ser verdadeiramente eficaz em colaboração, é fundamental que Portugal tenha um papel cimeiro e se afirme no contexto da cooperação para o desenvolvimento e da saúde.

Apoiar e reforçar os sistemas de saúde dos Países Oficiais de Língua Portuguesa (PALOP) é uma oportunidade estratégica e passa, necessariamente, pela cooperação com os parceiros internacionais. Para tal, é necessária a estrita colaboração dos serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Ministério da Saúde.

A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), no âmbito do Plano Estratégico da Cooperação em Saúde (PECS) 2018-2021, instrumento estruturante de reflexão e da cooperação em saúde entre os Estados-membros, define alguns eixos para a definição de projetos prioritários, dos quais destacamos; 1) Formação e Desenvolvimento da Força de Trabalho em Saúde, 2) Informação e Comunicação em Saúde; e 3) Investigação em Saúde.

No que respeita ao reforço dos sistemas de saúde, de acordo com as prioridades identificadas no PECS, de forma a contribuir não só para a solução de problemas pontuais, mas para a estruturação, construção contínua de instituições e formação de recursos humanos, criaram-se redes de instituições como a RINSP – Rede de Institutos de Saúde, a RETS – Rede de Escolas Técnicas de Saúde, a Rede de Educação Médica e a RIDES – Redes de Investigação e Desenvolvimento sobre malária, tuberculose e SIDA. Todavia, alguns destes projetos não encontraram o seu modelo adequado e não evoluíram, e outros continuam à procura de um modelo relevante.

Relativamente a Portugal, cumpre à Direção-Geral da Saúde (DGS), enquanto órgão coordenador das Relações Internacionais e da Cooperação do Ministério da Saúde, alinhada com a estratégia da Cooperação para a Saúde e das orientações do Instituto Camões, promover o fortalecimento institucional e apoiar o desenvolvimento de instituições de referência no âmbito dos sistemas públicos de saúde dos países em desenvolvimento, em particular dos PALOP.

Porém, há entre nós especialistas, académicos e membros de organizações um sentimento coletivo de pouca organização, articulação e coordenação no que diz respeito à cooperação e quanto às oportunidades perdidas ao longo dos últimos anos. São múltiplos os exemplos de associações, ONG’s, fundações, equipas de serviços hospitalares públicos e privados, que promovem programas e projetos de saúde, de partilha de experiências e até de formação em Portugal de profissionais de saúde, sem que seja do conhecimento da causa pública, sem o devido cumprimento do registo formal nas Ordens Profissionais ou ao abrigo de despachos ou protocolos que não se fazem cumprir.

Neste contexto, a decisão e resolução aprovada, no passado dia 19 de abril, em Conselho de Ministros que designa um Alto-comissário para a Saúde Global, José Martins Nunes, e a criação de um Grupo de Trabalho interministerial e multidisciplinar para a elaboração de um Plano de Ação para a Saúde Global 2018-2019, é motivadora e reveladora de ambição, razão bastante para a organização do primeiro Fórum Diplomacia da Saúde no próximo dia 26 de novembro (www.forumdiplomaciasaude.pt). Tal como são as actividades e diálogos promovidos entre as Ordens dos Médicos, no âmbito da Comunidade Médica de Língua Portuguesa, e o projecto de formação e educação de gestão em saúde realizado pela Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, de que é mais recente exemplo o workshop (Gestão em Saúde nos Países de Língua Portuguesa), no passado dia 26 de Setembro, em Portugal, no âmbito do 27.º Congresso da Associação de Gestores Hospitalares, em que com a parceria da Federação Internacional dos Hospitais, Instituto de Higiene e Medicina Tropical, Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, CPLP, estiveram envolvidos mais de 70 altos dirigentes e governantes da CPLP.

Seja pela partilha do espaço comum europeu ou pela integração e âmbito na CPLP, Portugal deve absorver iniciativas e boas práticas existentes e criar o seu gabinete de Saúde Global (Global Health Office). Com o apoio de especialistas e dedicados colaboradores, este gabinete contribuirá para uma estratégia de posicionamento de diplomacia em saúde que beneficiará a cooperação técnica, institucional e operacional nas diferentes comunidades.

Os autores escrevem segundo o novo Acordo Ortográfico