A proposta do Bloco de Esquerda (BE) para a contagem do tempo de serviço das carreiras da função pública, onde se incluem os professores, prevê um faseamento de cinco anos até 2023 ao ritmo da negociação sindical. Mas caso as conversações falhem essa recuperação salarial terá de ser 20% ao ano.

A proposta do Bloco de Esquerda (BE) para a contagem do tempo de serviço das carreiras da função pública, onde se incluem os professores, prevê um faseamento de cinco anos até 2023 ao ritmo da negociação sindical. Mas caso as conversações falhem essa recuperação salarial terá de ser 20% ao ano.

A solução foi apresentada pela deputada Mariana Mortágua, esta sexta-feira à tarde, em conferência de imprensa no Parlamento para a divulgação de propostas de alteração ao Orçamento do Estado (OE) para 2019. No caso de os funcionários se encontrarem muito perto da reforma podem optar pela conversão do tempo de serviço não contabilizado em antecipação da idade da reforma em termos a determinar em negociações em 2019.

A deputada bloquista referiu não haver “nenhuma articulação particular” com as restantes bancadas sobre esta matéria e disse esperar que “se encontre uma proposta comum” no debate orçamental que resta. Mas assinalou não ter muita expectativa sobre a direita que “tem tido uma visão um pouco oportunista nesta matéria”.

Entre as 190 propostas apresentadas pelo BE está a do IVA dos espectáculos. Os bloquistas querem baixar já a partir de Janeiro para a taxa mínima de 6% para todos, independentemente do local onde se realizam, com excepção das touradas. Neste caso, a proposta é mesmo para subir para os 23%, a taxa máxima. “O Estado não tem de financiar estes espectáculos, não é forma de arte, tem de estar no máximo”, justificou a deputada.