O deputado do PSD Duarte Pacheco trouxe para a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2019 um cognome para atribuir ao ministro das Finanças. A Mário, o governante, Pacheco chama “Mário, o cativador”. À figura real, mas não abonatória, o deputado quis saber onde é que o Governo vai cortar na despesa e aplicar cativações que farão o orçamento ser executado de forma diferente. Numa pergunta: “Onde é que vai cortar?”.

O deputado do PSD Duarte Pacheco trouxe para a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2019 um cognome para atribuir ao ministro das Finanças. A Mário, o governante, Pacheco chama “Mário, o cativador”. À figura real, mas não abonatória, o deputado quis saber onde é que o Governo vai cortar na despesa e aplicar cativações que farão o orçamento ser executado de forma diferente. Numa pergunta: “Onde é que vai cortar?”.

Mário Centeno não se alongou sobre o assunto. Respondeu mais demoradamente às outras perguntas e comentários do deputado sobre o andamento da economia e o crescimento da receita fiscal. E à pergunta sobre os cortes, e sem falar em cativações, limitou-se a dizer: “Não há cortes, não há nenhum programa orçamental que veja a sua despesa cair”. 

Duarte Pacheco pedira a Centeno para dizer ao país: “Eu tenho estas metas, mas já estou a prever que não vou executar isto na saúde, ou isto na administração interna, ou isto na defesa… Diga isso de uma vez. Eu sei que o senhor foge de o dizer”.Centeno acabou por não revelar a previsão das cativações, remetendo esses dados para daqui a uns dias.

Pacheco lembrou que a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), ao olhar para as contas do Governo, prevê para 2019 um défice de 0,5% e que a Comissão Europeia aponta para um valor de 0,6%. Mas o deputado social-democrata, diz que até consegue acreditar que o Governo consiga cumprir a meta do défice de 0,2% por causa de cortes desconhecidos na despesa.

Ao deputado – que considerou o orçamento “manhoso” e acusou o Governo de não ser transparente –, Centeno começou por responder com esta frase: “Acabou de bater mais um recorde, porque das suas intervenções foi daquelas em que utilizou menos adjectivos”. E acusou o parlamentar de não usar a realidade “para construir a sua leitura”, considerando que a “seriedade” dos Orçamentos do Estado e a sua execução é atestada pelos relatórios que são públicos, dando como exemplo a última análise do Conselho das Finanças Públicas (CFP). “Não é uma frase a que vai alterar nenhum destes relatórios”.

Também a deputada do BE Mariana Mortágua confrontou o ministro sobre o nível de cativações. Sobre 2018, pediu para Centeno recordar o valor inicial de 2018 e indicar o valor executado à data, o valor que se pretende executar no ano completo de 2018 e ainda sobre o valor inicial das cativações inscritas no OE de 2019.

Para este ano, Centeno prevê que as cativações “fiquem, tal como em 2017, muito próximas de 500 milhões de euros”. É um valor que diz estar “absolutamente em linha” com as cativações ao longo do tempo na última década em Portugal.

Mais tarde, sobre a mesma questão, o secretário de Estado do Orçamento, João Leão, afirmou que, até Setembro, o valor das verbas por descativar estava já próxima dos 700 milhões de euros, o que representa "uma redução de cerca de 150 milhões de euros face a igual período de 2017". A estimativa para o final do ano, precisou este responsável, é de um valor "entre 400 e 500 milhões de euros" para as verbas definitivamente cativadas, "bastante menos que em 2017". 

No decorrer do debate, Centeno assumiu que, no que diz respeito às cativações e à execução da despesa, "2016 foi um ano excepcional". Mas sobre os números de 2019 nada adiantou. Disse: “Infelizmente ainda não tenho esse número hoje [para apresentar aos deputados”. Prometeu informar o parlamento “assim” que tiver essa projecção, o que, garantiu, acontecerá “nos próximos dias”.