PS propõe ajuste directo para desbloquear obras na ala pediátrica do São João
Socialistas vão entregar proposta de alteração ao OE 2019 que, na prática, se converte numa autorização para que o Governo faça esse ajuste.
Entre as “dezenas” de propostas de alteração ao Orçamento do Estado que os socialistas vão apresentar na sexta-feira, o PS propõe que as obras na ala pediátrica do Hospital de São João, no Porto, que continua a funcionar em contentores, sejam adjudicadas por ajuste directo.
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Entre as “dezenas” de propostas de alteração ao Orçamento do Estado que os socialistas vão apresentar na sexta-feira, o PS propõe que as obras na ala pediátrica do Hospital de São João, no Porto, que continua a funcionar em contentores, sejam adjudicadas por ajuste directo.
Para isso, o PS vai entregar uma proposta que na prática se trata de uma autorização para que o Governo faça esse ajuste.
“Apresentámos uma proposta para abreviar o início das obras do centro pediátrico do Hospital de São João, mediante autorização de um processo de ajuste directo e dispensa do visto prévio do Tribunal de Contas”, disse aos jornalistas o presidente do grupo parlamentar, Carlos César.
Esta medida, disse, “permitirá que o inicio das obras seja feito com a rapidez que todos nós desejamos”, não dispensando, disse, a fiscalização do Tribunal de Contas, mas não exigindo o seu visto prévio.
Na proposta, os socialistas escrevem que além das obras, também deve haver “possibilidade de recurso por ajuste directo” as celebrações de contratos “relativos à concepção do projecto de construção do centro pediátrico” do São João. E que estes contratos não sejam sujeitos, previamente, à fiscalização do Tribunal de Contas.
A medida, aceite pelos deputados do PS na reunião do grupo parlamentar esta semana, permite acelerar os prazos de uma obra que tem vindo a ser arrastada há anos. E vai ao encontro do que foi proposto pelo próprio partido na Câmara do Porto esta semana. Esta quarta-feira foi aprovado por unanimidade uma recomendação dos socialistas para que a Assembleia da República promovesse “com a máxima urgência todas as medidas que se revelem necessárias, incluindo a eventual aprovação de legislação de excepção em matéria de contratação pública”.
No dia 6 quando esteve no Parlamento a apresentar o orçamento de 2019 para a saúde, a ministra garantiu que “não dormirá tranquila” enquanto o problema da ala pediátrica do hospital de São João não estiver resolvido. Contudo, Marta Temido não se comprometeu com uma data para o lançamento do concurso nem de conclusão da obra e disse que não haverá um ajuste directo para a construção.
Em Outubro o PS chumbou um projecto de resolução do PSD que pedia um ajuste directo para a realização das obras.