Câmara do Porto quer “máxima urgência” na construção da ala pediátrica do S. João
Vereadores aprovaram por unanimidade uma recomendação do PS, subscrita pelo grupo independente de Rui Moreira
A Câmara do Porto aprovou, por unanimidade, uma recomendação do PS, subscrita pelo grupo municipal Porto, o Nosso Partido para que o Governo e a Assembleia da República “promovam, com a máxima urgência todas as medidas que se revelem necessárias, incluindo a eventual aprovação de legislação de excepção em matéria de contratação pública, que tornem possível o início da construção da nova ala pediátrica do Hospital de S. João, mantendo-a no Serviço Nacional de Saúde”.
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A Câmara do Porto aprovou, por unanimidade, uma recomendação do PS, subscrita pelo grupo municipal Porto, o Nosso Partido para que o Governo e a Assembleia da República “promovam, com a máxima urgência todas as medidas que se revelem necessárias, incluindo a eventual aprovação de legislação de excepção em matéria de contratação pública, que tornem possível o início da construção da nova ala pediátrica do Hospital de S. João, mantendo-a no Serviço Nacional de Saúde”.
A recomendação é justificada pelo facto de não existir um “calendário que permita a solução definitiva para este problema” e também por os subscritores considerarem que “os prazos impostos pela legislação relativa à contratação pública são incompatíveis com a realização célere de uma obra já adiada por tempo de mais”.
O socialista Manuel Pizarro considerou que o “alarme público” gerado em torno do atraso na construção da ala pediátrica é “justificado” e avisou que “por métodos tradicionais, não haverá obra em 2019”, pelo que é necessário a criação de um mecanismo de excepção. Posição corroborada pelo presidente Rui Moreira e que acabou por receber a aprovação também dos vereadores do PSD, Álvaro Almeida, e da CDU, Ilda Figueiredo, apesar de algumas críticas do social-democrata.
Álvaro Almeida lembrou que a obra na ala pediátrica chegou a iniciar-se, em 2015, por iniciativa da associação Joãozinho e que, se não tivesse sido suspensa, estar-se-ia hoje numa fase mais adiantada do processo. Uma crítica que Manuel Pizarro recusou, lembrando que o Joãozinho tinha angariado apenas cerca de um milhão, dos mais de 20 milhões em que o projecto estava orçado, pelo que não havia qualquer garantia de que os trabalhos teriam avançado.
Depois de sucessivos atrasos, em Janeiro de 2017, o Ministério da Saúde aprovou a construção da ala pediátrica, mas o processo não avançou e só a 19 de Setembro deste ano é que o Governo autorizou a administração do hospital a lançar o concurso para a concepção e construção das novas instalações.