Ministros europeus querem apressar os planos de contingência para o “Brexit” sem acordo

Sem solução que garanta a invisibilidade da fronteira na Irlanda, o impasse entre Londres e Bruxelas mantém-se. Negociações intensificam-se, mas também os preparativos para o cenário de uma saída sem acordo.

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Michel Barnier fez o ponto de situação das negociações, sem progressos a reportar LUSA/OLIVIER HOSLET

A assinatura de um acordo definitivo para a saída do Reino Unido da União Europeia, ainda durante o mês de Novembro, começa a ser uma hipótese cada vez mais remota, e talvez por isso os 27 Estados-membros reforçaram esta segunda-feira o seu apelo à intensificação, em cada país e a nível comunitário, dos preparativos de contingência para um cenário de no deal quando chegar a data do “Brexit”, em Março de 2019.

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A assinatura de um acordo definitivo para a saída do Reino Unido da União Europeia, ainda durante o mês de Novembro, começa a ser uma hipótese cada vez mais remota, e talvez por isso os 27 Estados-membros reforçaram esta segunda-feira o seu apelo à intensificação, em cada país e a nível comunitário, dos preparativos de contingência para um cenário de no deal quando chegar a data do “Brexit”, em Março de 2019.

As equipas de negociadores da Comissão Europeia e do Reino Unido estiveram a trabalhar quase até às três da madrugada desta segunda-feira, mas às nove horas, quando os ministros europeus dos Assuntos Europeus se sentaram no Conselho para apreciar os últimos desenvolvimentos, era claro que ainda não havia progressos suficientes para fechar o acordo do “Brexit”.

Esfumaram-se assim as esperanças de que ainda fosse possível concluir o processo a tempo de convocar uma cimeira extraordinária de líderes no final de Novembro, para ratificar politicamente o acordo do “Brexit” e lançar as bases da relação futura entre a União Europeia e o Reino Unido. Segundo fontes do Conselho, para que essa cimeira ainda pudesse realizar-se na data pretendida de 24 e 25 de Novembro, teriam de ser reportados “progressos substanciais” nas negociações nas próximas 24 a 48 horas.

Mas como informou o negociador chefe, Michel Barnier, apesar dos esforços, continua a verificar-se o impasse em torno da solução para evitar a reposição da fronteira e o regresso dos controlos alfandegários na ilha da Irlanda. E como “nada está acordado, até tudo estar acordado”, não importa muito que cerca de 90% do tratado jurídico para a saída do Reino Unido já tenha sido aprovado.

Os britânicos continuaram a dizer que precisam de mais tempo para desenhar uma fórmula que evite que o mecanismo de último recurso preconizado pela UE para evitar a fronteira — o famoso backstop — venha a ser accionado. Bruxelas não parece disposta a aceitar a ideia de manter todo o Reino Unido numa união aduaneira temporária: desde o início que a UE tem dito que a participação no mercado único implica o respeito por todos os seus pilares.

A primeira-ministra britânica, Theresa May, ainda não conseguiu que o seu próprio conselho de ministros apoiasse o plano para o “Brexit”, e do lado do Parlamento levantam-se cada vez mais vozes que ameaçam chumbar qualquer proposta que Londres negociar com Bruxelas. Ao mesmo tempo, aumenta a pressão para a realização de um segundo referendo, com as sondagens a indicarem a probabilidade de uma vitória do remain.

À entrada para a reunião do Conselho da UE esta segunda-feira, o ministro com a pasta do “Brexit”, Martin Callanan, disse que as equipas negociais não estão a poupar-se a esforços para encontrar um consenso, mas refreou as expectativas de que o desfecho desse processo pudesse estar para breve. “Ainda há várias questões por resolver e este é um processo que não pode ser apressado. Temos de nos certificar que o acordo é benéfico, até porque vai perdurar por muitos e muitos anos”, declarou.

No final da reunião, que não durou mais de hora e meia, Gernot Blümel, o ministro dos Assuntos Europeus da Áustria, país que assegura a presidência da UE, informou que os governantes reafirmaram a determinação e unidade, e reconfirmaram a sua confiança e apoio no negociador Michel Barnier.