Tribunal recusa pedido de suspensão de dragagens no Sado
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada recusou o pedido do movimento de cidadãos SOS Sado para suspender as dragagens no Sado. As obras, que têm sido amplamente contestadas, pretendem melhorar a acessibilidade marítima ao local, para que navios de maior envergadura entrem no porto de Setúbal.
O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Almada indeferiu o pedido do movimento de cidadãos SOS Sado para suspender as dragagens com vista à melhoria das acessibilidades marítimas ao porto de Setúbal, revelou hoje o movimento cívico.
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O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Almada indeferiu o pedido do movimento de cidadãos SOS Sado para suspender as dragagens com vista à melhoria das acessibilidades marítimas ao porto de Setúbal, revelou hoje o movimento cívico.
"O Tribunal Fiscal de Administrativo de Almada considera que não há urgência em travar a obra que vai originar as dragagens no rio Sado, em Setúbal, e por isso mesmo indeferiu a providência cautelar", refere, em comunicado, o movimento SOS Sado.
O movimento SOS Sado promete continuar empenhado na "batalha jurídica" contra as dragagens, bem como no esclarecimento da população e na exigência de prestação de contas por parte das entidades envolvidas - APSS, APA e Ministérios do Mar e Ambiente - sobre o que considera serem "os gravíssimos prejuízos sociais e ambientais identificados nos vários estudos e pareceres emitidos sobre as dragagens".
No passado mês de Setembro, o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Almada já tinha indeferido um pedido idêntico do Clube da Arrábida, numa outra providência cautelar, para suspender as obras de alargamento e aprofundamento do canal de navegação do porto de Setúbal.
No comunicado em que dá conta da decisão desfavorável do TAF, que recusou a suspensão provisória das dragagens, o movimento SOS Sado critica também a postura da APSS, Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, por ter marcado uma sessão de esclarecimento, para esta segunda-feira às 17h, "apenas com 48 horas de antecedência, em horário laboral, e sem qualquer tipo de promoção".