Se o PS ganhar as eleições legislativas de Outubro de 2019, Augusto Santos Silva continuará como ministro dos Negócios Estrangeiros, pelo menos até ao fim da próxima presidência portuguesa da União Europeia, que ocorre no primeiro semestre de 2021, soube o PÚBLICO.

Se o PS ganhar as eleições legislativas de Outubro de 2019, Augusto Santos Silva continuará como ministro dos Negócios Estrangeiros, pelo menos até ao fim da próxima presidência portuguesa da União Europeia, que ocorre no primeiro semestre de 2021, soube o PÚBLICO.

No núcleo-duro do primeiro-ministro, António Costa, estão já a ser gizadas hipóteses de reconfiguração ministerial, e mesmo do próprio organigrama do Governo, para uma próxima legislatura se os socialistas vencerem as legislativas. Mas há certezas quanto a nomes em que António Costa continuará a apostar. Santos Silva, agora com 62 anos, é um deles. António Costa quer que seja ele a organizar e a coordenar a presidência rotativa portuguesa da União Europeia.

Outro governante que irá continuar na mesma pasta é o ministro das Finanças, Mário Centeno, de 51 anos. Com lugar garantido depois de Outubro de 2019 está também João Matos Fernandes, de 50 anos, o ministro do Ambiente que, na remodelação de 14 de Outubro, ganhou a Transição Energética, uma área de actuação governamental que Costa quer reforçar.

Dado como ministro no próximo Governo do PS é também Eduardo Cabrita. Com 57 anos, Eduardo Cabrita foi ministro adjunto até há um ano, tendo sido então a solução política de força para substituir Constança Urbano de Sousa no Ministério da Administração Interna, quando esta se demitiu na sequência dos incêndios de Junho e de Outubro de 2017. Senhor de um sólido perfil político, Eduardo Cabrita poderá permanecer na mesma pasta ou ser responsável por outra área de governação em que António Costa considere necessário peso político.

Igualmente, Pedro Marques, de 42 anos, deverá permanecer na mesma pasta que ocupa, como ministro do Planeamento e das Infraestruturas, ou noutra. Já sobre o ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, José Vieira da Silva, não há certezas. Poderá continuar na mesma pasta, mas pode até sair e regressar mais tarde, se for necessário substituir Mário Centeno. Isto porque António Costa considera que Vieira da Silva, de 65 anos, tem perfil para tutelar a política orçamental e as contas do Estado.

Na recente remodelação, António Costa lançou já apostas para a próxima legislatura. É o caso de João Gomes Cravinho, com 54 anos, agora empossado ministro da Defesa, e de Pedro Siza Vieira, também com 54 anos, que juntou à pasta de ministro adjunto do primeiro-ministro a da Economia.

Quanto à subida da anterior secretária de Estado adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, de 47 anos, a ministra da Cultura, é lida como um sinal de que irá permanecer no elenco ministerial se o PS ganhar as legislativas. Neste caso, porém, nada garante que permaneça na Cultura. Isto porque tem um perfil claramente polivalente e pode ser puxada por Costa para tutelar outra área difícil.

Preservar o Eurogrupo

A permanência de Mário Centeno como ministro das Finanças foi dada como garantida ao PÚBLICO por um responsável socialista. António Costa quer que ele continue pela gestão bem sucedida que fez das contas públicas, prevendo-se que feche o ano de 2018 com um défice perto de zero – a percentagem apontada pelo Governo é de 0,7% mas é possível que seja abaixo de 0,5%.

Mas não é apenas por razões internas que Centeno deverá permanecer como ministro das Finanças. O facto de ele ser o presidente do Eurogrupo obriga à sua manutenção à frente da pasta. Isto porque se ele sair, Portugal perde este lugar no xadrez de poder da União Europeia.

Tem sido noticiado que Mário Centeno poderia ser comissário europeu a designar por Portugal na próxima Comissão Europeia que sair do Parlamento Europeu eleito a 26 de Maio. Mas essa hipótese só se coloca no caso de, logo no início de funções, este órgão reestruturar o seu organigrama e a vice-presidência responsável pelas questões orçamentais e financeiras ficar com a tutela do Eurogrupo. Nesse caso, Mário Centeno poderia ocupar o lugar, uma vez que já coordena o conselho de ministros das Finanças da zona euro.

De acordo com as informações recolhidas pelo PÚBLICO, o núcleo-duro de António Costa vê, porém, como “cada vez mais impossível a fusão da vice-presidência da Comissão Europeia com a presidência do Eurogrupo”. Além de que é dado por adquirido que “a próxima Comissão poderá demorar a ser constituída” e só ficar decidida depois de um próximo Governo vir a ser formado pelos socialistas, no caso de o PS vencer as legislativas.

O responsável socialista ouvido pelo PÚBLICO adverte ainda que, “se Portugal não pode perder a presidência do Eurogrupo, o lugar de comissário é garantido para Portugal”. Actualmente, o comissário português é Carlos Moedas, responsável pela Investigação, Ciência e Inovação. A sua indicação para um segundo mandato por António Costa não está afastada, mesmo sendo Carlos Moedas do PSD, tanto mais que “as relações têm sido excelentes e Carlos Moedas tem colaborado com o Governo na defesa dos interesses de Portugal”.

Há, contudo, variantes que podem levar à indicações de um outro nome para representante de Portugal na Comissão Europeia. É tradição que a distribuição de pastas pelos países rode a cada mandato. E Portugal pode vir a ficar com uma pasta que não se adapte ao perfil de Carlos Moedas.

Por outro lado, na próxima Comissão Europeia deverá haver poucos comissários com origem na família político-partidária socialista, já que são escassos os governos socialistas em Estados-membros. E os equilíbrios políticos esquerda-direita serão um factor a ter em conta na constituição da próxima equipa de comissários.

Há ainda um terceiro factor que influi nesta escolha. O PS tem um problema real que cabe a António Costa resolver. Em 33 anos de integração europeia com direito a um comissário, só uma vez este lugar foi ocupado por um militante socialista - António Vitorino com a pasta da Justiça e dos Assuntos Internos (1999-2004).

De resto, os comissários foram sempre do PSD: António Cardoso e Cunha com a pasta das Pescas, num primeiro mandato, e com a das Empresas, Comércio, Turismo, no segundo mandato (1986 a 1993); e João de Deus Pinheiro, primeiro com o pelouro da Cultura e Comunicação, depois, num segundo mandato, com as relações com África, Caraíbas e países do Pacífico (1993 a 1999). E quando era a vez do PS indicar um comissário durante os governos de José Sócrates, Durão Barroso foi presidente da Comissão, logo Portugal não teve mais nenhum lugar durante dez anos.