CDS cumpre promessa aos promotores de espectáculos e quer todos com IVA a 6%
Centristas vão propor que se volte ao regime que os próprios mudaram por imposição da troika e que também os festivais de Verão e as touradas fiquem com a taxa de IVA reduzida.
Os centristas vão apresentar uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 de forma a colocar o IVA de todos os espectáculos em 6%, tal como estavam em 2011, antes da chegada da troika. Essa foi a promessa feita nesta sexta-feira pelo CDS à Associação de Promotores de Espectáculos, que se mostrou preocupada por a proposta do Governo admitir a redução do IVA de 13% para 6% apenas aos espectáculos que decorrem em locais fixos e fechados, como é o caso de teatros ou espaços como o Coliseu dos Recreios ou o Coliseu do Porto, deixando de fora os grandes festivais.
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Os centristas vão apresentar uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 de forma a colocar o IVA de todos os espectáculos em 6%, tal como estavam em 2011, antes da chegada da troika. Essa foi a promessa feita nesta sexta-feira pelo CDS à Associação de Promotores de Espectáculos, que se mostrou preocupada por a proposta do Governo admitir a redução do IVA de 13% para 6% apenas aos espectáculos que decorrem em locais fixos e fechados, como é o caso de teatros ou espaços como o Coliseu dos Recreios ou o Coliseu do Porto, deixando de fora os grandes festivais.
“O Governo comprometeu-se a baixar o IVA dos espectáculos [de 13%] para 6% e o que se constatou é que nem é para todos os espectáculos, nem para os espectáculos em todos os sítios e não entra em vigor no início do ano mas só a 1 de Julho”, descreveu a deputada Teresa Caeiro. “À semelhança do que tem acontecido tantas vezes neste orçamento, o Governo anuncia uma coisa e depois, quando se vai ver, não é bem assim”, criticou.
A proposta do CDS é que se retome o regime de 6% de IVA na Cultura que existia em 2011 e que o Governo de Pedro Passos Coelho (que incluía os centristas) teve que aumentar em 2012 para 13% - com excepção dos espectáculos de carácter pornográfico ou obsceno que são taxados a 23%.
Aos jornalistas, a deputada Teresa Caeiro considerou não fazer sentido a discriminação, por exemplo, em relação aos festivais ou a espectáculos de recreação histórica que acontecem um pouco por todo o país. Nem tão pouco em relação à tourada, cuja manutenção do IVA nos 13% a ministra da Cultura justificou na passada terça-feira dizendo que “a tauromaquia não é uma questão de gosto, é uma questão de civilização e manteremos como está”. Graça Fonseca, que falava no plenário na discussão do OE2019 na generalidade teve na altura o aplauso do deputado do PAN, André Silva.
Mas Teresa Caeiro veio juntar-se às vozes que entretanto criticaram a nova ministra. “Não podemos admitir censura às liberdades culturais, não aceitamos discriminações e não aceitamos certamente ditaduras de gosto. A sra. ministra pode ter a sua opinião pessoal mas não pode ditar – e nunca aceitaremos isso – o que é civilizado e o que não é, sobretudo numa área que mobiliza tantos portugueses”, vincou a deputada do CDS, cuja proposta de redução do IVA incluirá a tauromaquia.