Madeira força aumento da comparticipação do Estado para o novo hospital
Debate na assembleia madeirense resultou numa (quase) inédita concordância entre esquerda e direita. O PS ficou isolado.
PSD, CDS, Bloco de Esquerda e PCP comprometeram-se esta terça-feira, na assembleia regional da Madeira, com a apresentação de uma proposta em sede de discussão na especialidade do Orçamento de Estado 2019, para que o Governo financie metade do novo hospital central do Funchal.
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PSD, CDS, Bloco de Esquerda e PCP comprometeram-se esta terça-feira, na assembleia regional da Madeira, com a apresentação de uma proposta em sede de discussão na especialidade do Orçamento de Estado 2019, para que o Governo financie metade do novo hospital central do Funchal.
O compromisso, que deixou os socialistas isolados, surgiu durante o debate mensal com o governo madeirense, cujo tema foi precisamente a nova unidade hospitalar. Em causa - protestou-se tanto à direita como à esquerda do PS - está a quebra de compromisso do primeiro-ministro com a construção do hospital madeirense.
“Se o nosso governo devesse desconfiar da palavra, tantas vezes repetida, de um primeiro-ministro que afirmou estar disponível para pagar 50% [da obra e equipamento do hospital], então pergunto em quem deveríamos acreditar”, questionou o chefe do executivo madeirense, Miguel Albuquerque, sublinhando que o compromisso de António Costa não é “uma ficção” dos madeirenses ou uma “invenção” do PSD-Madeira. “Está documentado e publicado".
Albuquerque apontava para Maio passado, quando, à saída de um encontro na Quinta Vigia, sede da presidência do governo madeirense, Costa garantiu aos jornalistas que o Estado ia “fazer aquilo que é correcto”: pagar 50% das despesas com a construção equipamento do novo hospital, que está orçamentado, já com equipamento e expropriações, em 340 milhões de euros.
Em Setembro, em comunicado após reunião em Conselho de Ministros, o Governo definiu o montante de 132 milhões de euros como apoio a prestar para a construção do novo hospital, mas, um mês depois, reduziu o valor da comparticipação do Estado para 96,5 milhões de euros, depois de descontar o IVA e o valor da avaliação das outras duas unidades hospitalares do arquipélago, cujo destino ainda não foi decidido.
PSD e executivo regional não se conformam. Sobre os outros dois hospitais, não entendem nem aceitam que entrem nas contas, porque - repetiu durante o debate o vice-presidente do governo madeirense -, a serem vendidos, o valor daí resultante tem, por lei, que ser canalizado para amortizar a dívida regional. “O primeiro-ministro não se pode sobrepor à lei”, disse Pedro Calado, depois de a bancada social-democrata ter considerado “uma ofensa” a forma como o Estado quer dispor do património regional.
Mais duras foram as críticas do PCP. A deputada Sílvia Vasconcelos falou em “golpada” e na “má fé” de Lisboa. Por estas contas, não é claro os equipamentos hospitalares sejam apoiados, avisou. Do Bloco, Roberto Almada concedeu que pela primeira vez o hospital regional é contemplado no Orçamento, mas recusou que fosse “rasgada a palavra” dada pelo primeiro-ministro.
À direita, o CDS desafiou PSD, PCP e Bloco a votarem favoravelmente a uma proposta que será apresentada em São Bento, para forçar o Governo a pagar mesmo metade do hospital. Ideia que foi depois seguida pelos restantes partidos, com excepção do PS.
Da bancada socialista, coube a Victor Freitas defender a posição de Lisboa. “Foram sempre os governos do PS que ajudaram a Madeira”, foi repetindo durante o debate, destacando que, pela primeira vez, a comparticipação da República consta do Orçamento de Estado, que tem inscritos 14 milhões de euros para o arranque da obra.