Ils ne savent pas que les maisons font la ville, mais que les citoyens font la cité

Ils ne savent pas que les maisons font la ville, mais que les citoyens font la cité

Jean-Jacques Rousseau

No dia em que escrevo este texto, dificilmente alguém se atreverá a negar o imenso problema que várias cidades portuguesas - com Lisboa e Porto à cabeça - enfrentam ao nível de habitação. Partidos políticos, associações de moradores, ativistas e vários especialistas têm avançado diferentes diagnósticos e possíveis soluções para lhes dar resposta. Ainda assim, há um modelo que pouca atenção tem recebido: o das cooperativas de habitação.

Em Portugal, o cooperativismo de habitação está fortemente associado ao 25 de Abril. Após décadas de salazarismo com milhares de pessoas sem casa ou a viver em barracas, o primeiro governo provisório avançou logo com a criação do SAAL (Serviço Ambulatório de Apoio Local) para tentar dar uma habitação digna a milhares de portugueses. É também ainda durante o ano de 1974 que é aprovada a primeira legislação referente às cooperativas de habitação económica bem como os instrumentos de apoio à sua criação. Deste esforço resultou a multiplicação de projetos cooperativos tendo, no seu auge, albergado cerca de 5% da população em Portugal.

Depois deste período de crescimento, uma série de razões - desde logo o facilitar do crédito à habitação e a ultra-liberalização do mercado - fez com que as cooperativas de habitação começassem a diminuir, fixando-se agora em menos de 400 os projetos cooperativos habitacionais. Chegou a hora de inverter este rumo.

Se é certo que uma boa parte dos projetos de cooperativas de habitação surgem da necessidade de garantir habitação de qualidade a baixo preço, são cada vez mais os exemplos de cooperativas em que o fator ideológico está presente. Para além do direito à habitação a baixo preço, os cooperantes são movidos pela vontade de um estilo de vida e de habitação mais próximo dos seus ideais e assente na maior partilha dos espaços comuns, num menor impacto ecológico, na partilha de recursos e na ligação ao bairro e à comunidade onde a habitação se situa. Em Espanha, por exemplo, têm surgido alguns destes projetos de co-habitação verde onde grupos se juntam não apenas para ter um teto mas para reclamar o direito à cidade e com boas condições, desde os acessos e transportes públicos até à qualidade dos materiais de construção que reduza o impacto ambiental (e os custos financeiros) ao longo dos anos.

É também do país vizinho que surgem exemplos que poderiam inspirar os decisores políticos portugueses. A cidade de Barcelona - governada por Ada Colau, que se tornou conhecida como ativista contra os despejos - tem vindo a ceder edifícios públicos a cooperativas de habitação que ficam responsáveis pela sua reconstrução e manutenção. Fá-lo num regime de comodato com a duração de 75 anos, mantendo assim a propriedade dos imóveis. Esta é uma situação onde todos saem a ganhar: os novos residentes porque ganham uma casa a um preço protegido da especulação imobiliária, a autarquia porque ajuda a criar novas habitações a um preço justo mantendo a propriedade dos edifícios e a cidade porque vê novas casas surgir sem que tal contribua para o aumento da especulação.

Criar estas comunidades cooperativas é também criar uma cidade de todos e para todos sem ter de jogar o desregrado jogo que tem regido as políticas de habitação dos últimos anos. E olhando para as centenas de edifícios - de apartamentos a antigas fábricas ou armazéns - atualmente detidos pelo Estado, um regime de comodato como o que atualmente está a ser avançado em Barcelona torna-se uma opção lógica a ter em conta. A poucos meses da celebração dos 50 anos da morte de António Sérgio, grande pensador e uma das figuras maiores do cooperativismo em Portugal, chegou a hora de voltarmos a inspirar-nos no modelo cooperativo e devolver a cidade aos cidadãos.