As regras de outros vistos dourados europeus
Como funcionam os outros “vistos dourados” da Europa.
Há vários países na UE com programas de autorização de residência tendo como moeda de troca investimento.
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Há vários países na UE com programas de autorização de residência tendo como moeda de troca investimento.
Alemanha
O país fez o percurso contrário ao português: até 2012 havia condições de valor de investimento que chegaram a ser de 500 mil euros e cinco postos de trabalho. Mas agora os estrangeiros podem viver no país durante três anos com o objectivo de desenvolver uma actividade profissional que se verifique que tem interesse económico, ou seja, que resulte de uma necessidade regional da área em que se insere, que tenha impactos positivos na economia e em que o investidor disponha do capital necessário para concretizar a ideia do negócio.
Croácia
Podem pedir autorização de residência e visto de trabalho os investidores estrangeiros que tenham funções-chave numa empresa ou a detenham em pelo menos 51% e que esta desenvolva projectos de investimento estratégico assim considerados pela lei croata. Quem trabalhe por conta própria tem de investir pelo menos 200 mil cunas croatas (26.900 euros), empregar três croatas com o salário médio do país, não ter prejuízos nem dívidas fiscais.
Espanha
Os critérios são parecidos com os portugueses, embora com valores monetários mais elevados, e permitem uma autorização inicial de residência de dois anos, renovável por cinco anos sempre que se mantenham as condições iniciais. Podem ser investimentos de dois milhões de euros em títulos de dívida pública, de um milhão de euros em sociedades de capital espanhol com actividade real de negócio ou em fundos de investimento ou ainda num depósito num banco espanhol; ou ainda a aquisição de um imóvel por mais de 500 mil euros ou ainda um projecto empresarial considerado de interesse público com criação de emprego ou investimento com impacto económico ou de inovação científica ou tecnológica.
Irlanda
Às condições quantitativas de investimento – um milhão em dívida pública, 500 mil numa empresa irlandesa durante três anos, 500 mil num fundo, dois milhões numa cotada na bolsa irlandesa, uma doação de 500 mil ou 450 mil num imóvel mais 500 mil em dívida pública, ou ainda 300 mil para criar uma empresa e postos de trabalho – junta-se também a proibição de usar dinheiro de empréstimos e o estrangeiro tem de ter “bom carácter”. A análise é feita por uma comissão interdepartamental independente.
Reino Unido
Há uma distinção entre investidores, de fora do espaço europeu, e empreendedores, vindos de outros Estados-membros. Os primeiros podem residir no país se investirem pelo menos dois milhões de libras (2,3 milhões de euros) em títulos de tesouro ou em participações no capital de sociedades comerciais – mas isto não se aplica a desportistas ou agentes imobiliários. No segundo caso é preciso apenas fazer um investimento de 50 mil libras (57 mil euros) exclusivamente num ramo de negócio.
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