Taxa turística de Vila Nova de Gaia entra em vigor em Dezembro
Em causa está uma taxa de dois euros por dormida na época alta e metade na época baixa.
A Taxa de Cidade de Vila Nova de Gaia, comummente conhecida como taxa turística, entra em vigor em Dezembro, confirmou nesta segunda-feira fonte da câmara deste concelho do distrito do Porto.
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A Taxa de Cidade de Vila Nova de Gaia, comummente conhecida como taxa turística, entra em vigor em Dezembro, confirmou nesta segunda-feira fonte da câmara deste concelho do distrito do Porto.
Em causa está uma taxa de dois euros por dormida na época alta, ou seja, de 1 de Abril a 30 de Setembro, e metade na época baixa, o que corresponde ao período entre 1 de Outubro e 31 de Março.
Depois do relatório final sobre a "Taxa de Cidade de Vila Nova de Gaia" ter sido aprovado por unanimidade em reunião camarária, a 03 de Setembro, o regulamento sobre este imposto foi publicado em Diário da República (DR).
Na publicação lê-se que a "taxa de dormida é devida pelas dormidas remuneradas, por hóspede, com idade igual ou superior a 16 anos, e por noite, até a um máximo de sete noites seguidas por pessoa e por estadia em empreendimentos turísticos ou estabelecimentos de alojamento local, situados no concelho de Vila Nova de Gaia".
Assim, "a taxa de cidade é aplicada a todos os hóspedes referidos no número anterior, independentemente do seu local de residência e modalidade da respectiva reserva presencial, analógica ou digital".
Estão isentos do pagamento desta taxa hóspedes cuja estadia seja motivada por tratamentos médicos, estendendo-se esta não sujeição a um acompanhante, bem como a pessoas que apresentem qualquer incapacidade igual ou superior a 60%.
Também está prevista uma isenção de 50% para pessoas ou grupos que atestarem estar a visitar a cidade por actividades profissionais, académicas, sociais, desportivas, culturais, ou outras não predominantemente turísticas.
A propósito desta taxa, em declarações à agência Lusa a 3 de Setembro, o presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, considerou ser "inegável que o crescimento do turismo no concelho e na região acarreta enormes benefícios para a economia".
Mas o autarca faz notar que "não deixa, também, de ser verdade que o impacto desse crescimento do número de pessoas que visitam o concelho causa também alguns impactos menos positivos nas cidades".
"Por isso, e por forma a minorar esta 'pegada ecológica', mais evidente no Verão, decidimos avançar com esta taxa de cidade, também ela sazonal. Um valor que é simbólico para os turistas, mas que contribuirá para que o município invista, por exemplo, em atividades relacionadas com o turismo ou no apoio que é dado aos turistas, na sua segurança, etc., mas também na manutenção e reabilitação urbanística, territorial e patrimonial do espaço público", referiu Eduardo Vítor Rodrigues.