Esta semana decorre em Bruxelas mais um Conselho Europeu, o primeiro desde que o governo austríaco, liderado por Sebastian Kurz, assumiu a presidência do Conselho da União Europeia. O espectro político europeu está a deslocar-se para a extrema-direita, com a formação de um governo italiano composto pelo Movimento 5 Estrelas e pela Liga, bem como com a agenda autoritária em países como a Hungria ou a Polónia, que abertamente viraram as costas às normas de direito internacional relativas aos refugiados, entre outros.

Esta semana decorre em Bruxelas mais um Conselho Europeu, o primeiro desde que o governo austríaco, liderado por Sebastian Kurz, assumiu a presidência do Conselho da União Europeia. O espectro político europeu está a deslocar-se para a extrema-direita, com a formação de um governo italiano composto pelo Movimento 5 Estrelas e pela Liga, bem como com a agenda autoritária em países como a Hungria ou a Polónia, que abertamente viraram as costas às normas de direito internacional relativas aos refugiados, entre outros.

No atual nível de polarização, vozes como as de Salvini e Macron, ao invés de rivais, demonstram ser completamente complementares. É precisamente a ausência de uma solidariedade europeia que, combinada com políticas de austeridade, tem alimentado a xenofobia na Europa ao longo dos últimos anos e que agora permite a Salvini agir contra os migrantes em Itália. A presidência de Kurz marca o aprofundamento das tendências reacionárias do espectro político europeu, alimentando a narrativa da escassez de recursos para aumentar a competitividade entre os oprimidos. Esta narrativa, criada e alimentada pelo neoliberalismo, une as forças reacionárias do “extremo-centro” de Macron à extrema-direita de Salvini.

Como forças progressistas emergentes, opomo-nos às soluções de uma União Europeia que sofre de uma grave falta de solidariedade e de respeito pelos direitos humanos. As supostas soluções dos últimos meses, de distribuir os migrantes resgatados no Mediterrâneo por uns quantos países, não são suficientes se não servirem para promover uma política de acolhimento efetiva e duradoura. Face a esta situação, queremos dizer de forma inequívoca que nos opomos à política transfronteiriça da UE, levada a cabo pela Frontex, que condena milhares de pessoas à morte no Mediterrâneo, e que permite o aumento de vozes autoritárias como a de Salvini. Também nos opomos firmemente à política desta Europa fortaleza, baseada na externalização das fronteiras, violando a soberania de estados terceiros e que faz da UE a responsável pelas mortes, violações e tortura que ocorrem contra os requerentes de asilo na Líbia e em todo o continente africano, ao mesmo tempo que se abre o caminho às redes de tráfico de seres humanos. Este desrespeito pelos direitos humanos e pelos princípios do direito internacional relativos à concessão do estatuto de refugiado é um grande perigo também para os próprios povos da Europa.

Além disso, a União Europeia tem enormes responsabilidades na origem destes movimentos migratórios: com a exportação de armas, a pilhagem dos recursos naturais, com políticas que promovem a concentração da riqueza por parte das multinacionais, acordos de livre comércio e uma ampla promoção da corrupção. No entanto, ao colocarem o foco apenas no debate da migração, Macron e Salvini estão a tentar esconder os problemas reais da população.

Dentro da União Europeia, recusamos a fatalidade do exílio forçado de centenas de milhares de jovens europeus, especialmente do sul da Europa, obrigados a abandonar os seus países devastados pelo desemprego causado pelas políticas de austeridade. Da mesma forma, não podemos aceitar a ideia de que seríamos impotentes frente ao crescimento de tensões internacionais e à multiplicação de conflitos armados que levam a mortes em massa e a migrações forçadas. Também recusamos abandonar a luta por uma profunda transformação ecológica. Territórios inteiros do nosso planeta estão a tornar-se inabitáveis; esta não é a evolução natural das coisas, mas antes a consequência do aquecimento global, gerado pelos nossos níveis atuais de produção e consumo.

Defendemos uma política de acolhimento e de defesa dos direitos fundamentais para uma UE que não fuja às suas responsabilidades. Como declarámos em junho passado, a Europa nunca foi tão rica como hoje e, ao mesmo tempo, nunca foi tão desigual. A implementação de políticas de austeridade não resolveu nenhum dos problemas estruturais que conduziram a esta crise. A política que salva bancos enquanto culpa o povo deve ser abandonada.

O Conselho Europeu de Outubro será a demonstração de como a extrema-direita está a tentar tomar posse do futuro da Europa. Macron e os seus amigos liberais pretenderão opor-se a ela ao mesmo tempo que continuam a organizar a externalização das fronteiras e a aumentar as expulsões. A solução tem de passar tanto pelo defesa dos direitos sociais e dos direitos dos trabalhadores como pela defesa das nossas instituições democráticas e princípios feministas, LGBTQ e antirracistas. Acreditamos firmemente que a solução deve passar por uma política de receção decente, digna e genuína, coordenada por todos os países europeus, numa política de cooperação internacional ao invés dos atuais acordos de livre comércio. Se nos dizem que esta alternativa não é possível no âmbito dos atuais tratados e instituições europeias, nós respondemos que a vontade democrática e organizada dos povos e a reação contra a injustiça sempre foram o motor que permitiu a mudança. Esta é a nossa prioridade: construir uma aliança internacional que coloca a solidariedade e os direitos sociais no centro da política e acima de todos os interesses.

Os autores escrevem segundo o novo Acordo Ortográfico