Atualmente, quando um aluno vai para a escola com bicicleta, está a assumir um risco inaceitável. E este risco não se deve à atividade em causa, que é obviamente recomendável, tendo em conta as inúmeras vantagens associadas ao uso da bicicleta para as deslocações quotidianas, mas porque, em caso de sinistro, o seguro escolar não cobre as deslocações com velocípede entre casa e o estabelecimento de ensino. Esta exclusão, que remonta a uma portaria com quase 20 anos, é um “pormaior” que demonstra a necessidade de uma abordagem integrada para promover a mobilidade ativa em Portugal, articulando iniciativas locais com políticas nacionais.

Atualmente, quando um aluno vai para a escola com bicicleta, está a assumir um risco inaceitável. E este risco não se deve à atividade em causa, que é obviamente recomendável, tendo em conta as inúmeras vantagens associadas ao uso da bicicleta para as deslocações quotidianas, mas porque, em caso de sinistro, o seguro escolar não cobre as deslocações com velocípede entre casa e o estabelecimento de ensino. Esta exclusão, que remonta a uma portaria com quase 20 anos, é um “pormaior” que demonstra a necessidade de uma abordagem integrada para promover a mobilidade ativa em Portugal, articulando iniciativas locais com políticas nacionais.

Com efeito, o país está a investir mais do que nunca em ciclovias e bicicletas partilhadas, com o propósito de melhorar as condições de circulação de quem usa a bicicleta como modo de transporte. Tais investimentos são necessários pois, para generalizar o “ciclismo quotidiano”, é fundamental garantir que se trata de uma prática segura e atrativa, nomeadamente para segmentos da população como as crianças e mulheres, que são um excelente indicador de quão “amiga da bicicleta” é, ou não, uma determinada localidade. Em Lisboa, por exemplo, ainda muito haverá por fazer, mas é notório o aumento de ciclistas em circulação, dos quais – pasme-se! – um em cada quatro já serão mulheres.

No caso dos mais jovens, a questão coloca-se de forma ainda mais premente. Para que as cidades portuguesas consigam acompanhar a pedalada do número crescente de congéneres europeias investindo fortemente em infraestrutura ciclável e na mudança dos hábitos que, nas mais recentes décadas, “entupiram” as urbes de automóveis, importa assegurar uma transição geracional bem sucedida em relação à mobilidade ativa.

É este, aliás, o principal objetivo do projeto “O Ciclismo vai à Escola”, que a Federação Portuguesa de Ciclismo está a implementar, em conjunto com a Direção-Geral de Educação, em vários agrupamentos escolares em todo o país, e que já abrange cerca de 10.000 alunos. Se tivermos em conta que, de acordo com os resultados de um estudo realizado no âmbito do projeto, menos de 1% dos alunos desloca-se para a escola com bicicleta, apesar de este ser o modo de transporte preferido pela maioria, constatamos o enorme potencial de crescimento num futuro próximo, com significativos benefícios para todos (incluindo os que não pedalam!).

Neste contexto, a revogação da exclusão do seguro escolar referente ao uso dos velocípedes é urgente, representando um ato de relevante alcance simbólico e prático, e corrigindo uma injustiça perante alunos e pais, que não compreendem por que razão a opção por um meio de transporte saudável, económico, não poluente e agradável é penalizada pelo Estado. Especialmente quando, segundo a Organização Mundial da Saúde, os adolescentes portugueses estão entre os mais obesos da Europa e, salvo raras exceções (como o saudoso Piraña do Verão Azul), pedalar diariamente contribui, e muito, para manter a formosura.