Quem pernoitar na capital portuguesa já a partir do próximo ano vai pagar mais um euro por noite. A câmara de Lisboa vai aumentar a Taxa Municipal Turística em 2019, de um para dois euros, adiantou à agência Lusa o vereador do Bloco de Esquerda. 

Quem pernoitar na capital portuguesa já a partir do próximo ano vai pagar mais um euro por noite. A câmara de Lisboa vai aumentar a Taxa Municipal Turística em 2019, de um para dois euros, adiantou à agência Lusa o vereador do Bloco de Esquerda. 

Manuel Grilo, que tem os pelouros da Educação e dos Direitos Sociais adiantou que haverá "um aumento de 100% da taxa turística, que vai passar de um para dois euros por noite", já a partir de 1 de Janeiro do próximo ano. E que esta receita deverá ser canalizada para reforçar a limpeza urbana e os transportes nas zonas com maior pressão do turismo.

Na semana passada, o vereador disse ao PÚBLICO que acreditava que a duplicação da taxa turística teria de estar já inscrita no orçamento para 2019. "Isto é algo pelo qual nos bateremos. É essencial para fazer face à degradação da limpeza urbana e também dos transportes, em particular nos bairros mais afectados por este fenómeno", notou. 

Para o bloquista, passar a taxa para dois euros por dormida está "em linha" com o que acontece noutras capitais europeias. Disse ainda que não o "escandalizaria" que o aumento da taxa fosse superior à duplicação. 

Em 2017, o primeiro ano em que a cobrança foi feita por todos os operadores envolvidos e durante um ano completo, a Câmara de Lisboa arrecadou 18,5 milhões de euros de taxa turística.

A Taxa Municipal Turística foi aprovada ainda em 2014, mas só começou a ser cobrada em Janeiro de 2016 sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras ou de alojamento local. É cobrado um euro por noite até um máximo de sete euros, sendo que as crianças até aos 13 anos não pagam, assim como quem pernoita na cidade para obter tratamento médico e seus acompanhantes.

Taxa de execução das obras nas escolas nos 35%

Outra das medidas que constam no acordo que o Bloco de Esquerda firmou com o PS para a governação da cidade prevê o reequipamento de todas as escolas do 1º ciclo até ao ano lectivo de 2018/2019. Em entrevista ao PÚBLICO na semana passada, o vereador Manuel Grilo revelou que a taxa de execução das obras é, neste momento, de 35%. “É uma taxa baixa ao nível de execução de obra e esse é um dos problemas”, reconhecer, admitindo que este atraso se deve, em parte, aos procedimentos administrativos que as empreitadas exigem. 

De acordo com o vereador, foram concluídas já concluídas as obras na Escola Básica Sampaio Garrido, em Arroios, e o Jardim de Infância Alexandre Rodrigues Ferreira, na Ajuda. Neste momento estão em obra 15 escolas. Em Julho, a câmara de Lisboa pediu ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) um estudo “exaustivo” para aferir o estado de conservação das 93 escolas básicas que são geridas pela autarquia e que deverá ser concluído em Novembro. 

Uma das principais carências na capital é ainda a oferta pública de creches e infantários, reconheceu o vereador. “Lisboa tem uma taxa de cobertura da educação pré-escolar pública muito baixa”, que rondará hoje entre os “20 e os 30%”, notou Manuel Grilo. O objectivo da autarquia é chegar aos 50%.

No programa do governo da cidade, o objectivo traçado é conseguir 1000 novas vagas em creches durante o mandato. Uma meta que o bloquista considera “modesta”, afirmando que esse número deverá ser atingido até ao final do próximo ano. “Pensamos no final do próximo ano reavaliar e equacionamos estabelecer um objectivo mais ambicioso do que as 1000 novas vagas [que seriam para o mandato]”, disse. 

Segundo adiantou, estão já a ser identificadas “salas devolutas”, que tenham capacidade para abrirem como salas de educação pré-escolar nas escolas do primeiro ciclo na cidade de Lisboa. Num segundo momento, e já no âmbito da Carta Educativa, a autarquia irá “identificar zonas de carência da educação pré-escolar para eventual construção de raiz de jardins-de-infância”, explicou.