Roménia vota para que Constituição proíba casamentos homossexuais
Apesar de as uniões entre pessoas do mesmo sexo não serem legais na Roménia, foi convocado um referendo para tornar essa possibilidade ainda mais difícil.
Os romenos começaram a votar este sábado num referendo de dois dias que pode fechar ainda mais a porta à legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Os críticos dizem que a consulta é apenas uma manobra do Governo para distrair a opinião pública de escândalos de corrupção.
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Os romenos começaram a votar este sábado num referendo de dois dias que pode fechar ainda mais a porta à legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Os críticos dizem que a consulta é apenas uma manobra do Governo para distrair a opinião pública de escândalos de corrupção.
A Roménia já é um dos poucos Estados-membro da União Europeia que proíbe tanto o casamento como as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, mas o referendo propõe uma redefinição do conceito de casamento na Constituição para que declare textualmente que só uma união entre um homem e uma mulher é legal.
Os grandes apoiantes da alteração estão congregados na Coligação pela Família, uma organização conservadora, e contam com o apoio da Igreja Ortodoxa. Cartazes a favor do “sim” alertam para o perigo de casais gay roubarem crianças ou para a possibilidade de se permitir no futuro que um homem possa casar com uma árvore, descreve a Reuters.
Num país onde a promoção dos direitos da comunidade LGBT não rende muitos votos, praticamente todos os partidos têm estado a favor do “sim”. “Muitos receiam que aquilo que aconteceu noutros países, como a legalização do casamento entre um homem e um animal, possa acontecer aqui”, disse esta semana o líder do Partido Social Democrata (PSD, no poder), Liviu Dragnea, ao canal Romania TV.
“Os partidos agarraram a iniciativa oportunisticamente para obterem benefícios eleitorais a partir de uma coisa que é uma questão praticamente inexistente”, disse ao Guardian a investigadora do Instituto de Estudos Humanos de Viena, Veronica Anghel.
Os grupos de defesa dos direitos humanos encaram o referendo como uma estratégia do Governo para esconder o escândalo de corrupção em que Dragnea está envolvido – o líder partidário foi condenado a três anos e meio de prisão por abuso de poder e a sentença do recurso que apresentou é conhecida na segunda-feira.
Um recuo dos direitos dos casais homossexuais deverá aprofundar ainda mais o clima de desconfiança entre a União Europeia e o Governo romeno, visto em Bruxelas como cada vez mais autoritário. “O plano é óbvio: criar um sentimento anti-europeu na Roménia que Liviu Dragnea possa utilizar quando os dirigentes europeus lhe exigirem que não destrua o sistema judicial, o Estado de Direito e a luta anti-corrupção”, disse à Reuters o antigo primeiro-ministro Dacian Ciolos.
Os activistas LGBT têm apelado ao boicote à consulta, na esperança de que a participação não atinja o limiar necessário para tornar o seu resultado vinculativo. Porém, o Governo parece estar a fazer os possíveis para que a consulta permita alterar a Constituição. Para além de ter autorizado que o voto se prolongasse durante dois dias, foi aprovada uma nova lei que baixa de 50% para 30% o limite mínimo de participação para que o resultado seja válido.