MAI vai dar explicações no Parlamento sobre relatório do Conselho da Europa sobre racismo
Relatório de um organismo ligado ao Conselho da Europa sobre a actuação da PSP e da Inspecção-Geral da Administração Interna "tem um conjunto de constatações de particular gravidade" considerou o Bloco de Esquerda, que apresentou o pedido.
O ministro da Administração Interna vai dar explicações, no Parlamento, a pedido do Bloco de Esquerda (BE), sobre o relatório do Conselho da Europa que acusa a PSP de tolerância ao racismo. A audição de Eduardo Cabrita foi aprovada pela comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais.
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O ministro da Administração Interna vai dar explicações, no Parlamento, a pedido do Bloco de Esquerda (BE), sobre o relatório do Conselho da Europa que acusa a PSP de tolerância ao racismo. A audição de Eduardo Cabrita foi aprovada pela comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais.
A Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI), um grupo de investigadores do Conselho da Europa, acusa a hierarquia da PSP e a Inspecção-geral da Administração Interna de serem tolerantes ao racismo, e pede que a polícia pare de relativizar a violência contra negros e ciganos.
Em declarações à agência Lusa, o deputado bloquista José Manuel Pureza afirmou que o relatório "tem um conjunto de constatações de particular gravidade" quanto à "violência exercida por entidades que estão no domínio do Estado, designadamente entidades policiais, que têm, no entender deste relatório, um cunho marcadamente racista".
O relatório "merece evidentemente uma atenção crítica muito especial e, por isso mesmo", o BE pediu a presença do ministro da Administração Interna no parlamento, "com a maior brevidade que seja possível", acrescentou. O requerimento do Bloco de Esquerda foi aprovado por unanimidade, desconhecendo-se, ainda, a data da audição a Eduardo Cabrita.
No seu relatório sobre Portugal, a Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) elogia o trabalho feito nos últimos anos, mas aponta também várias críticas, muitas delas relativamente à actuação das autoridades policiais.
Referindo-se ao "caso grave de alegada violência racista" na esquadra da PSP de Alfragide, em 2015, e que resultou na acusação de 18 agentes, a ECRI não tem dúvidas em afirmar que existe "um racismo institucional profundamente enraizado nesta esquadra da polícia, que tem jurisprudência sobre vários bairros densamente habitados por pessoas negras".
A PSP recusou, em comunicado de terça-feira à noite, as acusações de ser tolerante ao racismo. Alegações que considera inaceitáveis e que colocam em causa a honorabilidade da instituição, e garantiu que é sim "intolerante a atitudes xenófobas ou racistas".