Portugal e Espanha como laboratório de integração na UE
Cimeira bilateral em Novembro analisa estratégia de migração legal e programada.
Portugal e Espanha devem ser um laboratório de integração na União Europeia (UE) disse esta sexta-feira, ao PÚBLICO, o secretário de Estado de Política Territorial e Função Pública de Espanha, Ignácio Sánchez Amor. Em Lisboa, o governante espanhol manteve encontros com o ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira, e o titular da Administração Interna, Eduardo Cabrita, de preparação da próxima cimeira dos governos de António Costa e Pedro Sánchez.
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Portugal e Espanha devem ser um laboratório de integração na União Europeia (UE) disse esta sexta-feira, ao PÚBLICO, o secretário de Estado de Política Territorial e Função Pública de Espanha, Ignácio Sánchez Amor. Em Lisboa, o governante espanhol manteve encontros com o ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira, e o titular da Administração Interna, Eduardo Cabrita, de preparação da próxima cimeira dos governos de António Costa e Pedro Sánchez.
“Portugal e Espanha podiam ser um laboratório para as políticas de integração da UE, pois é mais difícil acordar a 27 que a dois”, sustenta com um exemplo prático. “O roaming telefónico entre os dois países não foi resolvido há 12 anos porque se estava à espera de Bruxelas”, relata.
“Os momentos de boas relações não são para celebrar mas para aproveitar para avançar nos mecanismos de integração como um verdadeiro laboratório para o resto da Europa”, insiste. Para Madrid, os desafios que se colocam aos dois países não são travados por diferentes ordenamentos jurídicos e institucionais. De um lado um Estado com regiões autónomas e, do outro, um país com uma estrutura mais centralizada.
“Não é uma realidade disfuncional, a relação para ser efectiva passa por encontrar o interlocutor adequado, o lado português tem de encontrar o interlocutor do outro lado”, garante Sánchez Amor. O vice-presidente da Comunidade da Extremadura (entre 2004 e 2007), confinante com o Alentejo e a Beira Baixa, socorre-se de um exemplo positivo. “O fecho da maternidade de Elvas levou a milhares de partos de portuguesas em Badajoz”, recorda.
Mas não ignora casos caricaturais. “Na cimeira luso-espanhola de Salamanca, em 2000, foi aprovada a construção de uma ponte entre Penamacor e Valverde del Fresno que já estava construída pela Junta da Extremadura”, relata.
O reforço da cooperação transfronteiriça é um dos temas da próxima cimeira de Novembro, a realizar no norte de Espanha, tendo em conta a despovoação que afecta o interior de Portugal e a zona da raia espanhola. “O despovoamento rural é um problema estrutural dos dois países, é necessário investimento em vias de comunicação, serviços públicos locais e isenções fiscais à instalação de empresas para a fixação da população”, descreve.
Apesar de a agenda ainda não estar fechada, não há medidas concretas. “Será tomada uma decisão política que depois vai ser continuada no trabalho entre os ministérios, mas o facto de ser discutida já é um avanço”, argumenta. Outro dossier que interessa Lisboa e Madrid é a necessidade de uma estratégia de migração legal, no momento em que a Espanha sofre grande pressão migratória.