O Governo apresentou aos parceiros de esquerda três propostas para aumentar os salários da função pública. O montante total a distribuir é o mesmo em todas as hipóteses, o que muda é o universo de funcionários abrangidos, segundo apurou o PÚBLICO. Ou seja, o bolo disponibilizado pelo ministro das Finanças é só um; a dúvida que permanece é que universo de trabalhadores será abrangido.

O Governo apresentou aos parceiros de esquerda três propostas para aumentar os salários da função pública. O montante total a distribuir é o mesmo em todas as hipóteses, o que muda é o universo de funcionários abrangidos, segundo apurou o PÚBLICO. Ou seja, o bolo disponibilizado pelo ministro das Finanças é só um; a dúvida que permanece é que universo de trabalhadores será abrangido.

Uma das propostas é para aumentar os salários mais baixos dos mais baixos da Administração Pública, o que se traduziria num aumento maior dos salários mas abrangendo um universo mais reduzido de trabalhadores. A outra ideia é aumentar menos, mas um universo maior, ainda no grupo dos salários mais baixos.

A terceira proposta abrangeria todos os trabalhadores, o que representaria um valor quase simbólico tendo em conta o congelamento salarial a que a função pública está sujeita há anos. 

Ou seja, "está tudo em aberto": poderá não ser apenas um aumento para os salários mais baixos dos funcionários públicos, mas antes um aumento geral dos salários para todos os trabalhadores da administração, garantiu esta sexta-feira o líder parlamentar do PCP. Para já nenhum dos cenários inclui o faseamento temporal dos aumentos. 

No Parlamento, o bloquista Pedro Filipe Soares especificou apenas que as três propostas "têm todas um valor mais ou menos similar" para o custo total dos aumentos. O deputado frisou que a proposta do Bloco é que o aumento para os funcionários públicos deve ser "acima da perda da inflação" para compensar a "perda real que sofreram durante uma década".

Falando no Parlamento depois de uma reunião com a CGTP, João Oliveira enalteceu a "evolução positiva do Governo, que até agora recusava a perspectiva de aumentos na função pública e agora os admite". Tal como adiantara ao PÚBLICO, João Oliveira especificou que aquilo que foi transmitido ao PCP pela equipa de Mário Centeno durante as negociações é que "está tudo em aberto para que para que esse aumento possa ser concretizado, incluindo um aumento geral para todos os trabalhadores da administração pública".

"Não são apenas soluções de limitação nos aumentos que estão a ser consideradas", insistiu, quando questionado sobre as declarações do presidente do PS, Carlos César, que na quinta-feira admitira que o Governo estava a considerar aumentos para os funcionários públicos "pelo menos" para os salários mais baixos.

"Não seria positivo que se acrescentassem os quatro anos desta legislatura de congelamento salarial aos outros cinco que já vinham antes dela. Desde o início dissemos que o aumento dos salários devia ser uma decisão a tomar pelo Governo", acrescentou o deputado e líder parlamentar comunista.

João Oliveira recusou falar sobre perspectivas ou propostas de valores ou soluções avançadas pelo Governo, remetendo tal tarefa para o Executivo. Tal como também salientou que isso não é matéria para ser discutida pelos deputados na Assembleia da República mas sim em concertação social entre o Governo e os sindicatos dos trabalhadores da administração pública –? ainda que venha a constar do OE2019. "O PCP não se substituirá aos sindicatos nessa questão", acrescentou.

Também o secretário-geral da CGTP, recebido esta manhã pelo grupo parlamentar do PCP, defende que o aumento salarial deve ser "para todos". "Na nossa opinião, os aumentos salariais devem ser para todos. Independentemente do nível da grelha dos trabalhadores, todos têm direito à actualização dos salários, quer no sector público, quer no sector privado", vincou Arménio Carlos.

O sindicalista acrescentou que "o Governo já foi obrigado a reconhecer que não pode manter indefinidamente os seus trabalhadores há dez anos sem qualquer actualização salarial. Está é a tentar ver se gasta pouco."

A receita de Arménio Carlos para o Governo conseguir dinheiro para os aumentos é "renegociar as PPP, renegociar juros e swaps e deixar de continuar a entregar à iniciativa privada serviços que podem ser prestados pelos trabalhadores da administração pública e que custam muitas centenas de milhões de euros por ano".