Teodora Cardoso não vê margem para subida nem descida de impostos

Presidente do Conselho das Finanças Públicas considera Centeno um “bom ministro”, no sentido em que faz “o que pode”.

Foto
O CFP, presidido por Teodora Cardoso, prevê um défice público de 0,5% Rui Gaudêncio

A presidente do Conselho das Finanças Públicas (CFP), Teodora Cardoso, defende que é preciso haver estabilidade fiscal e não vê margem na economia portuguesa nem para uma subida nem para uma descida de impostos.

A verdade faz-nos mais fortes

Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.

A presidente do Conselho das Finanças Públicas (CFP), Teodora Cardoso, defende que é preciso haver estabilidade fiscal e não vê margem na economia portuguesa nem para uma subida nem para uma descida de impostos.

Em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, a economista avisa que o país precisa de “ganhar espaço orçamental porque as boas conjunturas não duram sempre”. Essa margem, afirma, é “muito pouca ou nenhuma” caso Portugal precise de responder a uma conjuntura mais desfavorável.

“Quando a conjuntura piora, as receitas imediatamente reagem, no sentido negativo. As despesas são mais rígidas. Se quisermos contrapor uma política mais expansionista, temos de aumentar as despesas e algumas aumentam quase automaticamente, como o subsídio de desemprego. Temos de ter margem para um défice orçamental sem imediatamente incorrer em problemas de rating e dificuldade nos mercados”, afirma.

Para Teodora Cardoso, em “lado nenhum” há margem para aumentar os impostos e isso revela um “problema”. Explica: “Precisamente aí é que não temos verdadeiramente margem do lado das receitas fiscais e também não temos a outra margem, a que recorremos frequentemente e abundantemente – a dívida. Portanto, temos que ter muito cuidado com a evolução das despesas. E nas despesas temos pressões muito fortes, que vêm da demografia e que implicam com as pensões e com a saúde.”

Por outro lado, sustenta, “no estado actual das coisas, também não podemos muito pensar em reduzir impostos”. A presidente do Conselho das Finanças Públicas entende ser preciso interiorizar a ideia de que a política fiscal deve ser definida “de uma maneira clara e estável”; ao mesmo tempo, “inspirar confiança, em particular no aforrador e no investidor”; e “favorecer o capital, o investimento, se quisermos que a economia cresça mais”.

Questionada se uma descida gradual do IRC como a que esteve prevista pelo governo anterior teria efeito na economia, Teodora Cardoso responde antes sobre o que diz não ter efeito: o facto de “um dia se dizer que o imposto baixa e “passado uns meses dizer[-se] que já não o vamos fazer”. Para a economista, esse é o pior sinal. “O investidor que está de fora quer saber qual é a política fiscal com que se vai defrontar. Dizem-lhe que o IRC vai descer, o investidor faz as contas. Quando vai fazer o investimento, afinal já não desce.”

Centeno: um "bom ministro" a "fazer o que pode"

À pergunta sobre se Mário Centeno está a ser um bom ministro das Finanças, Teodora Cardoso responde: “Está a ser um bom ministro das Finanças no sentido [em] que está a fazer o que pode”. As circunstâncias do país, afirma, não são fáceis e “há esta pressão pública política no sentido de não reconhecer a importância de responder às pressões”.

Para este ano, o CFP está a prever um défice mais baixo do que o projectado pelo Governo de António Costa, apontando para uma evolução mais positiva do que o esperado no lado da despesa com prestações sociais, com subsídios e a despesa de capital. Para a equipa de economistas do Conselho das Finanças Públicas, o défice deverá ficar num valor equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, quando a previsão do Governo é de 0,7%.