Líder do PSD não vê razões para substituir Joana Marques Vidal
Líder social-democrata critica escolha do Governo que recaiu em Lucília Gago e afirma desconhecer “exactamente qual o seu pensamento sobre aquilo que deve ser a linha estratégia para a Procuradoria-Geral da República”.
Um dia depois de ter afirmado que “se o Governo entender que deve propor a recondução da doutora Joana Marques Vidal, o PSD acompanhará essa indicação e não terá nada a opor", Rui Rio questionou a escolha de Lucília Gago para o cargo de procuradora-geral da República (PGR), afirmando que se era para seguir a mesma linha “não faria sentido mudar”.
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Um dia depois de ter afirmado que “se o Governo entender que deve propor a recondução da doutora Joana Marques Vidal, o PSD acompanhará essa indicação e não terá nada a opor", Rui Rio questionou a escolha de Lucília Gago para o cargo de procuradora-geral da República (PGR), afirmando que se era para seguir a mesma linha “não faria sentido mudar”.
Declarando que a pessoa que foi indicada pelo Governo para substituir a actual procuradora-geral da República é alguém que vem de dentro do Ministério Público (MP), o líder do PSD não encontra razões para substituir Joana Marques Vidal e foi isso que disse nesta sexta-feira numa declaração que fez aos jornalistas na sede da distrital do partido, no Porto. Também disse, respondendo a Fernando Negrão, que "não faz sentido nenhum" uma revisão constitucional.
“Se é alguém de dentro do Ministério Público não faz sentido, mudar de procuradora. Mais ainda se a nova procuradora não diz que possa ter algumas diferenças, então será parecido ou igual à doutora Joana Marques Vidal. Então porque é que não continua a doutora Joana Marques Vidal?”, questionou Rui Rio, acrescentando: “Não sabemos exactamente qual o seu pensamento sobre aquilo que deve ser a linha estratégia para a Procuradoria-Geral da República”.
“A posição do PSD é que nós deveríamos aproveitar a nomeação do novo procurador-geral da República, a nova procuradora-geral da República para que se pudessem identificar os pontos negativos que há no funcionamento da Procuradoria-Geral da República e dizer como se propõe alterar esses pontos negativos”, defendeu o líder social-democrata.
Rui Rio quis elogiar o mandato da actual procuradora, declarando que “terá sido até o melhor desde o 25 de Abril até hoje”. Mas isso não quer dizer – nas palavras do líder do PSD – que não continue a haver problemas na PGR.
O antigo autarca do Porto voltou a referir-se a alguns dos “muitos e muitos dossiês que têm vindo a público e bem – significa que a PGR está a funcionar e a funcionar de uma forma independente” –, no entanto observou que “os resultados práticos desses dossiês estão ainda muito aquém daquilo que é exigível num Estado de direito democrático”.
“O PSD entendia que, fosse quem fosse nomeado, mesmo que fosse outra vez a doutora Joana Marques Vidal, era um momento importante para fazermos essa reflexão”, defendeu, revelando que o partido preferia um “modelo “completamente diferente”. Explicou, então, que a “escolha recaíria em alguém de fora da PGR – até podia ser uma magistrada judicial –, mas fundamentalmente alguém da sociedade portuguesa de grande prestígio que conseguisse ter um razoável consenso nacional para um cargo desta importância”.
“Aquilo que nós constatamos foi que o Governo fez o contrário”, lamentou, reiterando que tendo a escolha recaído sobre alguém de dentro do MP que “não faz sentido, mudar de procuradora”.
O nome da nova procuradora-geral da República, conhecido esta quinta-feira, foi acordado entre o Presidente da República e o primeiro-ministro.