Se tivesse de fazer um sumário da sua última aula como professor da Universidade de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa copiava Sebastião da Gama, que num dos seus diários escreveu isto: “No sumário pus assim: conversa amena com os rapazes. Sei coisas que vocês não sabem, do mesmo modo que vocês sabem coisas que eu não sei ou já esqueci. Estou aqui para ensinar — ensinar, não, falar delas. Aqui, e no pátio, e na rua, e no vapor, e no comboio, e no jardim, onde quer que nos encontremos.” “Foi sempre assim que eu fui e entendi a missão de professor. Acho mesmo que Sebastião da Gama devia ser leitura obrigatória para os professores”, comentou ontem aos jornalistas no final da cerimónia.

Se tivesse de fazer um sumário da sua última aula como professor da Universidade de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa copiava Sebastião da Gama, que num dos seus diários escreveu isto: “No sumário pus assim: conversa amena com os rapazes. Sei coisas que vocês não sabem, do mesmo modo que vocês sabem coisas que eu não sei ou já esqueci. Estou aqui para ensinar — ensinar, não, falar delas. Aqui, e no pátio, e na rua, e no vapor, e no comboio, e no jardim, onde quer que nos encontremos.” “Foi sempre assim que eu fui e entendi a missão de professor. Acho mesmo que Sebastião da Gama devia ser leitura obrigatória para os professores”, comentou ontem aos jornalistas no final da cerimónia.

A Aula Magna encheu-se, como antes acontecia com o anfiteatro 1 da Faculdade de Direito, para ouvir a sua lição de sapiência, a última aula que antecede a jubilação, obrigatória aos 70 anos que completa a 12 de Dezembro. Um momento raro, “tão inédito como dificilmente repetível”, como disse Leonor Beleza, presidente do conselho geral da Universidade de Lisboa, ao salientar a coincidência da abertura do ano escolar e da última aula de um dos seus mais prestigiados professores, que termina a carreira académica no papel de Presidente da República.

Marcelo não desiludiu. Quis falar desses 52 anos de vida académica dentro da vida do país e do mundo, e passou em revista década a década, desde 1966, quando entrou para a universidade como caloiro, até este dia em que se despediu da “verdadeira vocação da sua vida”. Falou do mundo e só en passant de si próprio, mas foi a falar de si que terminou: “O mais rebelde, o mais iconoclasta, não consegue travar o andar do tempo. (...) Continua a pensar futuro, mas dá consigo a matutar como já é o último moicano no activo, licenciado e doutorado na pré-história. Não lhe falece capacidade de sonhar, faltam-lhe, isso sim, tempo e modo para esses sonhos.”

“Vivi com paixão, a paixão de não perder um segundo dos sucessivos tempos do mundo, de Portugal, da Universidade e do Direito. Ao caminhar para o fim de uma verdadeira e fascinante aventura, como não agradecer a esta universidade a vida inesquecível que me proporcionou”, disse, já emocionado, agradecendo a mestres, colegas e alunos. “A minha universidade foi sempre a minha praça-forte, a minha casa mater, o meu último refúgio. Tudo quanto fiz ou faço em tantos outros domínios fi-lo a partir dela e por causa dela. O professor que, por ser professor, o era nas lides públicas, e com mais ouvintes do que os que cabiam no anfiteatro 1 da universidade.”

Professor, sempre e em primeiro lugar, mesmo quando se dedicava a outras causas e actividades, como a política: “Depois de cada incursão, à minha escola regressava sempre sem excepção, vitorioso ou derrotado, porque era ela a verdadeira vocação da minha vida.” Mas foi como Presidente da República que rematou o discurso emocionado: “A palavra final é de esperança. Esperança, nesta universidade e em todas as universidades portuguesas, esperança no futuro da educação como penhor da liberdade, igualdade e solidariedade.

A sala levantou-se numa ovação imensa e Marcelo teve de conter a emoção, tal como fizera à chegada ao palco, à frente do cortejo académico, na toga preta bordada que não voltará a vestir. Na primeira fila, dois ex-presidentes — Jorge Sampaio e Ramalho Eanes (Cavaco Silva não compareceu) —, o presidente da Assembleia da República, alguns governantes, representantes dos partidos, provedora de Justiça a outras altas figuras civis e militares. A universidade compareceu em peso e os alunos dividiram-se entre os que esperaram mais de hora e meia para entrar e os que ficaram do lado de fora, a ver a cerimónia em ecrã gigante.

Lições de história

E o que ouviram foi uma síntese histórica, década a década: 1966, “o ocaso da ditadura”, a “encruzilhada entre o passado já fechado e o futuro sucessivamente adiado”, com uma universidade em “luta radicalizada pela impotência da moderação”. 1976, o ano da aprovação da Constituição portuguesa, o “tempo do futuro sem passado, da juventude para sempre”, da “liberdade após a revolução feita de tantas revoluções”, da “universidade criadora” e multiplicada.

A década seguinte, entre meados de 80 e 90, seriam “os anos mais felizes” da sua vida universitária. Mas foi depois de 96 que “as universidades e politécnicos viveram o fim da era Veiga Simão e o começar da era Mariano Gago”. A sua passagem pela presidência do PSD limitou-se a uma referência banal, como “um pontual regresso a incumbências cívicas, nunca abandonando o ensino e outras missões universitárias”.

Chegados ao século XXI, Marcelo diz que “2006 e 2016 são muito semelhantes”: “O universo monopolar perfeito fracassou. Aos poucos, ficou claro que a querela é saber se o centro da economia mundial não regressará a Oriente. A Europa alargou-se ainda mais, mas vive as angústias com esse embate bipolar, agora com novo pólo, pode ser ou não relevante conforme queira ou não sê-lo. A quarta revolução industrial — o digital — aparenta não esperar pela política e o Direito e desafia a economia e a sociedade.”

O retrato que faz dos dias de hoje é um pouco sombrio: “Sonhos e chagas globais convidam a renovados militantismos, em particular aos mais jovens. Mas medos — da ciência, da técnica, da solidão, das crises, das migrações multiplicadas, dos muculmanos, dos forasteiros, dos diferentes, da insegurança, da incerteza — fomentam dramáticas clausuras, fechamentos, exclusões, intolerâncias.”

Quanto a Portugal, “viveu crise aguda que procura não repetir, conhece clivagens marcadas quanto ao futuro, mas ganhou projecção e capacidade de intermediação internacional singular”. Reconheceu que, com a crise, “a universidade sofreu muito, um atraso penoso e de dificílima recuperação, a exigir atenções redobradas”. E deixou um desafio para as gerações de juristas que se seguem: “O Direito tenta corresponder à velocidade vertiginosa da nova era digital, mas tal como a política, com instituições internas e externas a necessitar de substituição. Ou ao menos renovação.”