O Ministério das Finanças deu finalmente “luz verde” para avançar com o concurso para a construção da nova ala pediátrica do Hospital de S. João, no Porto, baptizada como “Joãozinho”. Assinado pelos ministros das Finanças e da Saúde, o despacho que autoriza o conselho de administração do Centro Hospitalar de S. João a lançar o concurso para a concepção e projecto de novas instalações para o centro pediátrico desta unidade de saúde foi esta terça-feira publicado em Diário da República.

O Ministério das Finanças deu finalmente “luz verde” para avançar com o concurso para a construção da nova ala pediátrica do Hospital de S. João, no Porto, baptizada como “Joãozinho”. Assinado pelos ministros das Finanças e da Saúde, o despacho que autoriza o conselho de administração do Centro Hospitalar de S. João a lançar o concurso para a concepção e projecto de novas instalações para o centro pediátrico desta unidade de saúde foi esta terça-feira publicado em Diário da República.

A nova ala pediátrica do hospital está prometida desde 2008, altura em que a então administração da instituição se lembrou de encontrar mecenas para financiar o projecto que previa um investimento que ronda os 25 milhões de euros para a construção de um edifício de cinco pisos, com espaços de lazer e uma escola para as crianças internadas no hospital.

O presidente do actual conselho de administração do centro hospitalar, António Oliveira e Silva, reagiu com grande satisfação à novidade. “É a notícia por que esperávamos há muito tempo”, afirmou. “Principalmente pelas crianças e famílias que usam os nossos serviços e pelos profissionais de pediatria que estão à espera disto há muito tempo”, acrescentou. 

Nada contente ficou o porta-voz dos pais de crianças com problemas oncológicos tratadas no S. João, Jorge Pires, que considera que este anúncio significa voltar à estaca zero a construção de um edifício, cujas fundações começaram a ser construídas no final de 2015. Tal, explica, ocorreu na sequência de um protocolo assinado entre a Associação O Joãozinho e a então administração do hospital e teve o aval do Tribunal de Contas. “Com o novo Governo as obras pararam e durante três anos não aconteceu nada. Agora vão lançar um novo projecto, quando já existe um? Pelo menos aproveitavam o que existe”, realça Jorge Pires, indignado. “Quanto tempo mais é que vão manter as crianças em contentores?”, questiona.

Concurso lançado em três semanas

Oliveira e Silva conta estar em condições de lançar o concurso para a novo centro pediátrico dentro de três semanas e diz que, a correr bem, as obras poderão arrancar dentro de um ano. “Dentro de três anos acho que podemos estar em condições de inaugurar as novas instalações”, estima. Jorge Pires não acredita e teme que todo este processo se eternize. “Quem vai responder pelo que acontecer às crianças tratadas sem quaisquer condições?”, questiona. O investimento, segundo o S. João, deverá rondar os 22 milhões de euros, quase 20 milhões dos quais já estão nas contas da unidade. “Já temos 19,8 milhões de euros. Penso que obter o restante não será crítico”, avalia Oliveira e Silva.

Em causa, explica o presidente do conselho de administração, está todo o internamento pediátrico do S. João, que incluirá uma unidade de queimados pediátrica, que será única na região Norte. “Neste momento só possuímos três camas para queimados na unidade de cuidados intensivos de pediatria”, refere. Os vários blocos pediátricos serão concentrados num só local assim como as diferentes unidades de internamento de crianças, que deverão manter sensivelmente o mesmo número de camas. “Na neonatologia será possível aumentar a actual capacidade”, nota Oliveira e Silva.

No despacho desta terça-feira, o Governo destaca que em Junho deste ano foram recentemente inauguradas as novas instalações do centro ambulatório pediátrico, que compreende o hospital de dia de oncologia pediátrica e a consulta de pediatria. “Não obstante, o aludido centro pediátrico ainda apresenta, actualmente, algumas limitações arquitectónicas ao nível do edifício do hospital, que levam à dispersão dos serviços e à utilização de estruturas provisórias, reduzindo as condições assistenciais e acarretando elevados custos de manutenção”, reconhecem no documento os ministros Mário Centeno e Adalberto Campos Fernandes. Tal, lê-se no despacho, “justifica, ainda assim, a construção de novas instalações para o centro pediátrico (…) necessárias para garantir a melhoria da eficiência e das condições de conforto e privacidade para as crianças e pais”.

Notáveis fizeram abaixo-assinado

O aval dos responsáveis pelas pastas das Finanças e da Saúde ocorre menos de duas semanas depois de um grupo de notáveis do Porto ter lançado um abaixo-assinado que reclamava do Governo “as acções necessárias ao desbloqueamento do processo e ao imediato início” da construção da ala pediátrica do S. João. Entre os primeiros subscritores do documento estão o presidente do Futebol Clube do Porto, o arquitecto Siza Vieira, a cientista Maria de Sousa, o médico Sobrinho Simões, o escritor Hélder Pacheco e o letrista Carlos Tê.

Em 2011, entre desentendimentos vários quanto ao financiamento da empreitada, a degradação das instalações ia tão avançada que a pediatria foi transferida para contentores provisórios, numa solução que se previa que não ultrapassasse os três anos. Em Abril, os pais dos doentes denunciaram problemas como infiltrações de água, avarias no sistema de aquecimento que obrigavam a que as crianças dormissem de casaco e falta de camas de isolamento. Havia quartos com buracos, crianças a fazerem quimioterapia em corredores.

Numa resposta a esta falta de condições, que o próprio hospital qualificou como “miseráveis”, a administração do hospital pôs a funcionar, em Junho, um novo espaço para tratamento das crianças com cancro, junto às consultas externas. Mas são instalações igualmente provisórias.