O interior do seu carro não parece o de um táxi a que estamos habituados: os estofos são em pele branca, os tapetes imaculados e o grande computador de bordo no centro do tablier dá uma perspectiva geral da cidade através de um mapa. Nélson Furtado é de Almada e tem o carro estacionado junto às paragens de autocarro da Praça dos Restauradores, em Lisboa. São 12h e o destino é o Parlamento em conjunto com mais de mil táxis que promoveram uma manifestação na capital contra a Uber, Cabify e Taxify. Fala do seu carro com orgulho e afirma que não se “vêem muitos táxis assim”. Trata-se de um Mercedes Classe E de 2018. É um veículo descaracterizado, mas nem por isso deixa de ser um táxi.

O interior do seu carro não parece o de um táxi a que estamos habituados: os estofos são em pele branca, os tapetes imaculados e o grande computador de bordo no centro do tablier dá uma perspectiva geral da cidade através de um mapa. Nélson Furtado é de Almada e tem o carro estacionado junto às paragens de autocarro da Praça dos Restauradores, em Lisboa. São 12h e o destino é o Parlamento em conjunto com mais de mil táxis que promoveram uma manifestação na capital contra a Uber, Cabify e Taxify. Fala do seu carro com orgulho e afirma que não se “vêem muitos táxis assim”. Trata-se de um Mercedes Classe E de 2018. É um veículo descaracterizado, mas nem por isso deixa de ser um táxi.

Nélson tem orgulho em ser taxista e isso nota-se no cuidado que tem com o carro. O pai tem o mesmo ofício há mais de 50 anos. “Um táxi é como um estabelecimento comercial. Quando entra num, escolhe-se aquele de que se gosta mais. Há é a questão de que se associa os TVDE (Transporte em Veículo Descaracterizado a partir de Plataforma Electrónica) a qualidade e os táxis ao contrário, e isso nem sempre é verdade. Há coisas boas e más em todo o lado”, diz. Nélson refere que a contingentação é necessária para fazer as coisas funcionarem de forma correcta. “Se eu quiser apanhar um táxi de Lisboa para a Costa da Caparica, o carro depois vai voltar para a cidade de origem. Só assim se assegura que, às três da manhã, se eu precisar de ir ao hospital, terei um táxi para me levar”.

Numa paragem de autocarros turísticos, junto à esquadra de turismo da PSP, Aralf, de 46 anos, espera juntamente com a sua família o autocarro que os levará a Sintra. Diz que não está muito por dentro do assunto, mas que compreende o que os taxistas reivindicam. Na Alemanha, país onde reside, diz que só há táxis e que os TDVE não são permitidos. “Não gosto de pessoas a trabalhar por menos e por isso, enquanto, turista não usaria nenhum desses serviços”.

Durante a viagem da Praça dos Restauradores até à Assembleia, o percurso é feito ao som de buzinadelas entre camaradas de profissão. Entre acenos e cumprimentos, Nélson confessa que a manifestação dos profissionais dos táxis desta quarta-feira “já foi uma vitória”. “Até a polícia nos tem elogiado pelo nosso comportamento". Ao contrário da última manifestação do sector, que foi pautada por desacatos e declarações inflamadas, este protesto decorre de forma exemplar. "Fomos aprendendo com os nossos erros”, conclui. 

José António e outros três amigos vieram de Espanha em solidariedade com os taxistas portugueses. Saíram de Madrid às 3h da madrugada e chegaram aos Restauradores ao início da manhã. Fazem parte da associação Elite e estão presentes em muitas cidades do país vizinho: “Vemos que esta situação está a causar problemas em todos os táxis a nível mundial e temos que nos apoiar. Parece que os políticos não se querem mexer".

Em Espanha, algumas medidas já começaram a ser tomadas, mas não é o suficiente. “Estes serviços em Espanha, quando há muita procura, cobram muito dinheiro. Às vezes 50 euros. E depois todos querem um táxi”, diz. Segundo José, têm surgido casos no Twitter em que clientes das TVDE se queixam das quantias cobradas. Cobram um montante diferente daquele que foi estimado ou, por vezes, debitam dinheiro sem haver deslocações. Kiké, também de Madrid, diz que há que “sair à luta”. E que "só assim é que as coisas mudam". Em Madrid, um grupo de taxistas entregou um documento na Embaixada portuguesa a expressar o seu apoio aos profissionais dos táxis em Portugal.

Florêncio Almeida, presidente da ANTRAL (Associação Nacional dos Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros) afirma também que espera que a nova lei seja suspensa e enviada para o Tribunal Constitucional. “Se eu tiver uma licença para pescar à cana e lá passar um barco com uma rede, leva-me o peixe todo”. O dirigente compara esta situação ao que se vive com a situação da concorrência dos TVDE. “Se nós temos tarifas fixadas pelo governo e contingentes, como é que podemos concorrer com plataformas dessa natureza?”, acrescenta.

#Somos Táxis é a palavra de ordem que se lê nas t-shirts pretas que foram sendo distribuídas, desde bem cedo, aos muitos profissionais dos táxis que escolheram a Praça dos Restauradores para se manifestarem contra a lei que regula as plataformas electrónicas de transportes privados de passageiros. Numa tenda montada pelos organizadores do protesto, lê-se num cartaz  “Lei TVDE: Suspensão para respeitar a constituição”. Noutro, afirma-se de forma peremptória que “a mobilidade exige contingentação”. É ali, debaixo daquelas paredes improvisadas em pleno coração de Lisboa, que três taxistas escutam atentamente, através de um smartphone apoiado na mesa, as palavras de Carlos Ramos, presidente da Federação Portuguesa do Táxi, num programa noticioso da manhã. Esforçam-se por ouvir com a máxima atenção, indiferentes à agitação dos autocarros e manifestantes que ali vão chegando. 

Noutro ponto da praça, um grupo de mulheres com coletes florescentes reúne-se em círculo ostentando feições animadoras, tendo em conta a hora a que ainda vai a manhã. São 8h e por baixo dos coletes envergam também uma camisola preta, à semelhança dos restantes, com um “T” envolto em chamas. Carla Cruz é uma dessas mulheres e pertence à Família Táxi, um grupo dedicado a elementos do sector Táxi, sem qualquer tipo de cor partidária ou apoio associativo. Está nos Restauradores desde as 5h15 e por ali fica mais algum tempo. Para ela, a prioridade é que a lei dos TVDE seja fiscalizada e que o Parlamento decida levar essa lei ao Tribunal Constitucional. A suspensão do regime jurídico é aquilo que os taxistas em protesto pretendem ver apreciado pelo Tribunal Constitucional. “Existem dois sistemas fiscais e jurídicos para o mesmo sistema de transporte. As coisas não estão em pé de igualdade. Não são iguais para os dois serviços”, afirma. Carla queixa-se que os profissionais dos táxis têm muitas obrigações a nível fiscal: “Os nossos carros são inspeccionados todos os anos, mesmo sendo novos. Temos que ter taxímetros e extintores, enquanto que os TVDE não precisam de ter nada disso”, acrescentou. O sistema de preços fixo é outra das diferenças apontada por Carla Cuz. Os motoristas de táxi obedecem a um preçário fixo; no caso dos veículos descaracterizados, o valor oscila consoante a procura e a oferta. “Em todos os concelhos existe um certo número de táxis para o servir e com os TVDE isso não acontece”, insiste, referindo que para os TVDE não existe contingente e que acabam por estar na cidade de Lisboa “três vezes mais a quantidade destes veículos” do que táxis.

Outra das queixas que sustenta o pedido de fiscalização é o número de casos crescentes de veículos descaracterizados a recolherem clientes nas praças de táxis. Para Carla Cruz, a lei é concisa: os TVDE não podem parar nas praças de táxis e apanhar clientes fora das aplicações. “Nós temos regras e eles não estão a seguir as regras deles”, conclui.

Carlos Ramos, Presidente da Federação Portuguesa do Táxi, considera que os principais responsáveis pelo que se está a passar são o governo e os partidos que votaram a favor da lei que entra em vigor a 1 de Novembro. Em conversa com o PÚBLICO, numa das laterais da Avenida da Liberdade, o dirigente explica que com esta mobilização nacional, o sector pretende suscitar junto do Parlamento a necessidade de o Tribunal Constitucional fiscalizar a lei. Carlos Ramos entende que o diploma está “cheio de inconstitucionalidades e fere o princípio da igualdade”.

As medidas tomadas por alguns países na Europa são apontada por Carlos Ramos como o caminho certo a tomar: “Em Espanha, o próprio governo já se disponibilizou para resolver o problema dos contingentes. Em Inglaterra, foram definidos contingentes para a cidade de Londres e, em Nova Iorque, o governador, que era numa fase inicial pró-plataformas, acabou por perceber que não funcionava e que tinham de passar licenças para circular dentro da cidade”. No fundo, o que os taxistas querem é mais apoio por parte do Governo face à ameaça da concorrência dos TVDE. "Não se pode fazer omoletes sem ovos", resume Nélson Furtado.