Vieira da Silva admite que integração de precários “poderá ter ainda algumas fases em 2019”
Ministro do Trabalho diz que “esmagadora maioria, se não a totalidade” dos concursos decorrerão em 2018, mas reconhece que a integração de trabalhadores pode transitar para 2019.
O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, garantiu nesta terça-feira que a "esmagadora maioria, se não a totalidade" dos concursos de integração de trabalhadores precários no Estado "será feito em 2018", mas reconheceu que o processo “poderá ter ainda algumas fases em 2019”. Evitando falar em atrasos no Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários da Administração Pública (PREVPAP), o ministro acabou por admitir que há ministérios onde o processo está mais atrasado.
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O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, garantiu nesta terça-feira que a "esmagadora maioria, se não a totalidade" dos concursos de integração de trabalhadores precários no Estado "será feito em 2018", mas reconheceu que o processo “poderá ter ainda algumas fases em 2019”. Evitando falar em atrasos no Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários da Administração Pública (PREVPAP), o ministro acabou por admitir que há ministérios onde o processo está mais atrasado.
"Aquilo que está dito na proposta de Grandes Opções do Plano [GOP] é que em 2019 será consolidado o processo, o que quer dizer que a esmagadora maioria, se não a totalidade dos concursos de integração dessas pessoas será feito em 2018", afirmou Vieira da Silva à margem de um fórum da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) dedicado aos postos de trabalho do futuro, que decorre hoje e quarta-feira no Porto.
O ministro do Trabalho precisou que a "integração nos serviços" destes trabalhadores - "não a validação do seu direito a integrar os quadros, mas o seu enquadramento nos serviços respectivos de uma forma mais estável" - é que "poderá ter ainda algumas fases em 2019".
Tal como o PÚBLICO noticiou, nas GOP o Governo reconhece que a regularização de precários está atrasada face ao compromisso assumido por vários ministros e que passava por fechar o programa no final de 2018.
No documento o executivo destaca duas das medidas que “permitiram iniciar o percurso de valorização e dignificação do trabalho público”, em particular o descongelamento das carreiras da Administração Pública e a “consolidação da operacionalização do PREVPAP”. “Ambos os processos continuarão em execução em 2019”, lê-se nas GOP, assumindo-se que a integração de precários vai arrastar-se para lá de 2018.
Vieira da Silva assegurou, contudo, que "aquilo a que o Governo se comprometeu [...] está a acontecer", havendo já "centenas de concursos abertos para integração de precários" e "ministérios onde centenas de pessoas já viram reconhecido o seu direito a integrar os quadros".
"Esse processo decorrerá, está a decorrer, já decorreu e vai continuar a decorrer em 2018. É possível, e é isso que afirmam as GOP, que a consolidação desse processo possa ter ainda alguns passos em 2019", precisou.
Como exemplo, Vieira da Silva avançou o seu próprio ministério, onde está "convicto" que "todos os processos" das várias "centenas de pessoas que vão ser integradas" serão concluídos "até final deste ano", podendo depois a "repartição e fixação nos diferentes serviços ter alguns passos em 2019".
"Há ministérios que já o fizeram completamente, já fecharam o processo agora são apenas as fases concursais, e a maioria dos ministérios estão próximo de fechar os processos. Há um ou dois ministérios mais atrasados, por terem maior volume de processos para apreciar, mas o essencial do trabalho, que é o reconhecimento do direito e a transformação desse direito nos concursos quando eles são necessários, vai ocorrer durante o ano 2018", rematou o governante.