O organismo que fiscaliza o Ministério Público (MP) no Brasil pediu informação aos procuradores sobre as acções judiciais contra dois candidatos à presidência – Fernando Haddad, do PT (Partido dos Trabalhadores), e Geraldo Alckmin (PSBD, Partido da Social Democracia Brasileira).

O organismo que fiscaliza o Ministério Público (MP) no Brasil pediu informação aos procuradores sobre as acções judiciais contra dois candidatos à presidência – Fernando Haddad, do PT (Partido dos Trabalhadores), e Geraldo Alckmin (PSBD, Partido da Social Democracia Brasileira).

O responsável pelo organismo de fiscalização, Orlando Rochadel Moreira, determinou que sejam apuradas as circunstâncias das queixas. Têm que explicar o timing dos processos contra os políticos, instaurados enquanto decorria a campanha eleitoral para as eleições presidenciais de 7 de Outubro (primeira volta), segundo o site de notícias da TV Globo.

Havia a possibilidade de abertura de um terceiro processo ao procurador que abriu esta semana um processo a Beto Richa, ex-governador do Paraná do PSDB e candidato ao Senado.

Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou antes que na sua opinião havia “um notório abuso de poder” por parte dos procuradores, e que é necessário algum travão em acções que interferem no processo eleitoral. Mendes destacou o caso de Richa, em que a acusação é feita com base num episódio ocorrido em 2011, e que viu ser-lhe decretada prisão preventiva “a uns dias da eleição”.

O procedimento aberto pelo organismo fiscalizador chama-se “reclamação disciplinar”, explica a Globo. Não tem prazo para ser concluído, e poderá levar à punições dos procuradores, advertência, suspensão ou reforma compulsiva.

“É preciso moderação”, disse Mendes. “Se não, daqui a pouco podemos inclusive causar tumultos no pleito eleitoral. Sabemos lá que tipo de consórcio há entre um grupo de investigação e um dado candidato”, afirmou.

O processo de investigação foi aberto em resposta a um pedido de um responsável do Conselho Nacional do Ministério Público, Luiz Fernando Bandeira de Mello.

Para Bandeira de Mello, é preciso investigar as acções apresentadas pelo Ministério Público contra os candidatos e "se houve coincidência proposital com o calendário das eleições", já que os processos contra Haddad dizem respeito a actos de 2012 e 2013, e o processo contra Alckmin diz respeito a factos ocorridos em 2014. Vai ser verificado “se ocorreram acções tendentes a acelerar ou retardar as investigações a fim de produzir tal coincidência temporal e consequente eventual impacto nas eleições”.

Ou seja, em causa está uma avaliação não do mérito da acusação mas sim se houve um “acordar” de casos “adormecidos” ou o apressar do instaurar dos processos para "ganhar os holofotes durante o período eleitoral".

Haddad foi acusado na semana passada de corrupção passiva por ter recebido verbas indevidas da empreiteira UTC quando era candidato à prefeitura de São Paulo em 2012. Na altura, ainda não era formalmente o candidato do PT, o que aconteceu só esta semana.

Já Alckmin foi alvo de uma acção de irregularidade administrativa por ter recebido quase 8 milhões da empreiteira Oderbrecht para financiamento ilegal da campanha para governador de São Paulo em 2014.

Segundo a sondagem mais recente, continua em primeiro o candidato de extrema-direita Jair Bolsonaro, com 24%. Seguem-se Ciro Gomes (Partido Democrático Trabalhista, 13%), Marina Silva (ecologista, 11%), Geraldo Alckmin (10%), e Fernando Haddad (9%).

Na segunda volta, a 28 de Outubro, a sondagem prevê que Bolsonaro perca com todos os adversários, excepto com Haddad, com quem empata. Apesar de ser o que tem mais intenções de voto na primeira volta, Bolsonaro também é o candidato com a rejeição mais alta.