Tribunal Superior Eleitoral rejeita candidatura de Lula à presidência
Por seis votos contra um, o Tribunal Superior Eleitoral considerou Lula da Silva inelegível para Presidente do Brasil. Partido dos Trabalhadores tem agora dez dias para apresentar um novo candidato.
Depois de uma sessão longa que durou mais de 11 horas, na madrugada deste sábado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil anunciava a sua decisão: Luíz Inácio Lula da Silva é inelegível para o cargo de Presidente do Brasil e, por isso, a sua proposta de candidatura foi rejeitada. Porquê? A decisão baseou-se na "lei da ficha limpa", que diz que quem foi condenado por corrupção em segunda instância está impedido de concorrer à presidência, explica a edição brasileira do jornal espanhol El País.
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Depois de uma sessão longa que durou mais de 11 horas, na madrugada deste sábado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil anunciava a sua decisão: Luíz Inácio Lula da Silva é inelegível para o cargo de Presidente do Brasil e, por isso, a sua proposta de candidatura foi rejeitada. Porquê? A decisão baseou-se na "lei da ficha limpa", que diz que quem foi condenado por corrupção em segunda instância está impedido de concorrer à presidência, explica a edição brasileira do jornal espanhol El País.
A maioria dos juízes votou a favor de impedir Lula de candidatar-se. Foram seis votos contra um. O juiz Edson Fachin foi o único a dizer que o Brasil deveria seguir a decisão do Comité dos Direitos Humanos da ONU a favor do direito de Lula se candidatar. Os votos contra vieram de Luís Roberto Barroso, Og Fernandes, Jorge Mussi, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e Rosa Weber, a presidente do tribunal.
O jornal brasileiro Globo diz que a decisão entra em efeito imediatamente, mas ainda existe possibilidade de recurso ao próprio TSE ou ao Supremo Tribunal Federal.
Agora, o Partido dos Trabalhadores (PT) tem dez dias para propor um novo candidato. Mas até dia 17 de Setembro podem fazer-se alterações aos boletins de voto.
Como o PÚBLICO já tinha noticiado, foi a Procuradoria da República pediu ao TSE para acelerar o processo para que ficasse decidida a situação de Lula da Silva, que surge à frente nas sondagens que o incluem — numa sondagem do Folha de São Paulo, sem o petista, 22% dos votos vão para o candidato de extrema-direita Jair Bolsonaro, colocando-o na frente da corrida na primeira volta.
Não foi apenas a proximidade das eleições que provocou este sentido de urgência. O facto de começar neste sábado o período em que os candidatos têm direito a tempo de antena também fez com que se apressasse a tomada de decisão.
Por enquanto, o partido fica proibido de fazer campanha e mostrar Lula da Silva como candidato, o que significa que o ex-presidente não pode aparecer nos anúncios eleitorais que começam a ser exibidos na televisão brasileira a partir deste sábado. Mas o PT já tem uma alternativa. Vai ser o candidato a vice-presidente Fernando Haddad a figurar no tempo de antena alocado ao partido, detalha o El País.
O registo da candidatura de Lula da Silva foi apresentado a 15 de Agosto. Entretanto, foi alvo de 16 contestações de adversários e da Procuradoria-geral Eleitoral, segundo o Folha de São Paulo.
Lula está preso desde 7 de Abril, depois de ter sido condenado em segunda instância a 12 anos de prisão, no âmbito da Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O ex-presidente nega os crimes e diz que está a ser alvo de perseguição política.