Fundo gerido pelo Estado validou as casas a reconstruir em Pedrógão
Foram identificadas 261 casas de primeira habitação a reconstruir. Fundo Revita tem a seu cargo 100, mas quase todos os processos, incluindo de privados, foram escolhidos por esta entidade.
Desde o grande incêndio de Pedrógão Grande, sete entidades públicas e privadas foram para o terreno preparar a reconstrução das 261 casas queimadas, identificadas como sendo de primeira habitação. Apesar de haver instituições que o fizeram com dinheiro próprio, a maior parte dos processos foi validada pelo Revita, o fundo gerido pelo Estado que agregou os donativos feitos pelos portugueses, e pela Comissão de Coordenação de Desenvolvimento do Centro (CCDR-Centro). Foi o que aconteceu às casas construídas pela Cáritas Diocesana, pela Fundação Calouste Gulbenkian ou pela União das Misericórdias.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
Desde o grande incêndio de Pedrógão Grande, sete entidades públicas e privadas foram para o terreno preparar a reconstrução das 261 casas queimadas, identificadas como sendo de primeira habitação. Apesar de haver instituições que o fizeram com dinheiro próprio, a maior parte dos processos foi validada pelo Revita, o fundo gerido pelo Estado que agregou os donativos feitos pelos portugueses, e pela Comissão de Coordenação de Desenvolvimento do Centro (CCDR-Centro). Foi o que aconteceu às casas construídas pela Cáritas Diocesana, pela Fundação Calouste Gulbenkian ou pela União das Misericórdias.
A questão sobre quem decidiu o quê colocou-se depois de nas últimas semanas terem sido denunciadas, primeiro pela Visão e depois pela TVI, casos de alegadas irregularidades na reconstrução. A Câmara de Pedrógão Grande rejeitou ter responsabilidades nos casos identificados, lembrando que várias das habitações que apareciam nas reportagens foram geridas por outras instituições, entre elas a Cáritas, a Cruz Vermelha e a SIC Esperança, e que encaminhou as dúvidas para o Ministério Público. E António Costa, questionado esta sexta-feira, lembrou que dos casos denunciados, "apenas duas são relativas aos fundos geridos pelo Estado".
Se é verdade que das 261 casas identificadas, o Revita ficou responsável pela construção de 100, consideradas as mais dispendiosas, e apenas três foram identificadas nas reportagens como levantando dúvidas, também é verdade que o fundo e a CCDR são as entidades responsáveis (através de uma comissão técnica) pela centralização dos processos de avaliação e pela sua distribuição pelas diferentes entidades. "A Comissão Técnica tem a seu cargo a validação das habitações abrangidas e a distribuição das mesmas", pelo fundo Revita e pelas entidades parceiras, lê-se no último relatório do Revita.
Ao PÚBLICO, a Cáritas e a Gulbenkian (FCG), que tem os processos em parceria com a União das Misericórdias (UMP), confirmam este procedimento, sendo que no contexto da parceria das últimas duas entidades não foi identificado qualquer caso problemático. "A selecção das casas a apoiar pela parceria UMP/FCG foi feita pelo Conselho de Gestão do Fundo Revita", respondeu a Calouste Gulbenkian.
As situações relatadas nas notícias dizem ainda respeito a casas reconstruídas pela Cruz Vermelha, que tem uma parceria com a câmara (fora do Revita), e pela SIC Esperança, da qual não foi possível obter esclarecimentos.
Questionada pelo PÚBLICO, a comissão de gestão do Revita diz não ter recebido "quaisquer denúncias concretas relativas a dúvidas sobre a aplicação de donativos". Sobre as notícias em causa, o Conselho de Gestão acrescenta que pediu à comissão técnica, já em Julho, uma "avaliação e informação sobre tais situações, tendo em vista o cabal esclarecimento da respectiva elegibilidade".
Cáritas e Cruz Vermelha avisam para recuo nos donativos
As duas entidades da sociedade civil que actuaram desde a primeira hora em Pedrógão pedem agora que o modo como foram aplicados os donativos seja avaliado para que, com isso, se dissipem dúvidas sobre a actuação destas instituições e das próprias pessoas.
Eugénio da Fonseca, presidente da Cáritas, que tem a seu cargo a reconstrução de 35 casas, diz que a entidade vai fazer uma avaliação final da sua actuação. "Foi pena que não se fizessem as investigações quando foram levantadas suspeitas. Isso fez com que agora tivéssemos a situação de Monchique e ninguém arriscasse abrir contas" solidárias, explica. "Tem de ser retomada essa confiança com transparência total e têm de ser responsabilizados todos os que cometeram desvios", acrescenta.
A Cruz Vermelha Portuguesa reconstruiu cinco casas e assim que foram conhecidas denúncias, que afectam duas casas a seu cargo, pediu esclarecimentos à autarquia, que lhe reafirmou o cumprimento de todos os critérios definidos em parceria. "Estamos disponíveis para colaborar com tudo e com todos. Só precisávamos que nos reafirmassem que eram de 1ª habitação e foi-nos dito que sim", disse ao PÚBLICO Daniela Costa, coordenadora do programa "+ Feliz". A responsável por este programa diz que são precisas essas garantias uma vez que a sociedade lhes "confiou dinheiro".
Por causa das dúvidas que foram levantadas, o CDS decidiu chamar ao Parlamento, com carácter de urgência, o ministro-adjunto, Pedro Siza Vieira.