Mil dias. António Costa fez as contas aos primeiros três anos do seu mandato e registou, no início do seu discurso na rentrée do PS, em Caminha, que em mil dias o país "mudou para melhor". Mas o secretário-geral do PS, António Costa, avisou que a estabilidade política com os parceiros de esquerda e o rigor da gestão orçamental não podem ser colocados em causa. “Não podemos estragar aquilo que já conseguimos”.

Mil dias. António Costa fez as contas aos primeiros três anos do seu mandato e registou, no início do seu discurso na rentrée do PS, em Caminha, que em mil dias o país "mudou para melhor". Mas o secretário-geral do PS, António Costa, avisou que a estabilidade política com os parceiros de esquerda e o rigor da gestão orçamental não podem ser colocados em causa. “Não podemos estragar aquilo que já conseguimos”.

António Costa começou por salientar os bons resultados da economia, a descida do desemprego, o aumento do salário mínimo, a redução da pobreza e o investimento em sectores como a saúde e educação. “Estamos a crescer mais, temos menos défice, mas os portugueses estão a viver melhor”, afirmou. Avisou, porém, os socialistas, que “vem aí um ano difícil", com três eleições e que “é preciso dar força ao PS para que possa fazer melhor”.

O primeiro-ministro também avaliou positivamente o trabalho com os parceiros de esquerda, que considerou "essenciais", mas defendeu que o PS é "imprescindível" para que haja um governo de esquerda. "Não haverá nenhum governo progressista em Portugal sem o PS. Eles [os parceiros políticos à esquerda] têm sido essenciais, mas o PS será sempre imprescindível para que haja um governo de esquerda em Portugal”, disse.

Deixou ainda claro que em 2019 haverá um orçamento de continuidade na devolução de rendimentos. "98% das pensões vão subir porque vamos crescer mais de 2%", prometeu. E ainda respondeu a Marcelo, que recusou orçamentos eleitoralistas: "Não vamos pôr em causa o acordo nem o rigor orçamental". Nem agora, nem mais tarde, só porque há eleições.

Em matéria de orçamento, Costa anunciou em Caminha o que o PÚBLICO já tinha avançado: a aposta na “inovação” terá reflexo no aumento de verbas para a Cultura - mais 12%, “o maior de sempre” -, para a Educação e Ciência - mais 12% para a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) - e para o emprego científico - mais 25% -?, que resultará no cumprimento do compromisso assumido para a criação de mais 5 mil empregos no sector científico.

Na Educação o foco está apontado para o ensino profissional, com mais 50% das vagas que existiam em 2015.

Rigor orçamental

"Ninguém pense que para o ano, por ser ano eleitoral, vamos pôr em causa o que já conquistámos ou vamos sacrificar o rigor orçamental em nome de votos. Porque um voto ganho pode ser um país que se perde. Estamos aqui para continuar a recuperar o país e não para ganhar os votos a qualquer custo”, acrescentou.

Ainda em relação aos últimos 12 meses, Costa disse que foi o período de maior crescimento da economia portuguesa desde a adesão ao euro. "O ano em que Portugal voltou a crescer mais do que a média europeia. É verdade. Tivemos o défice mais baixo de toda a história democrática", disse o secretário-geral do PS, desfiando o novelo das boas notícias.

Mas Costa quis ser mais concreto e explicar o que mudou, afinal, na vida das pessoas com o crescimento dos últimos três anos. "Em mil dias, há 315 mil novos postos de trabalho. E três em cada quatro postos de trabalho criados não foram contratos precários ou a termo certo, foram contratos definitivos que deram estabilidade de emprego. Mais de 70 mil pessoas que estavam desencorajadas regressaram à vida activa ou estão de novo à procura de emprego", exemplificou, recordando ainda que o rendimento das famílias cresceu 4,7% e que o salário mínimo aumentou 15% (e vai continuar a subir, prometeu).

O primeiro-ministro reforçou ainda que 80 mil portugueses já venceram o limiar de pobreza e que no ano passado registou-se o maior índice de investimento privado dos últimos 19 anos. Relativamente ao parque escolar salienta existirem actualmente 200 escolas em requalificação, “cujas obras estavam paradas” e mais sete mil professores que se “libertaram da precariedade”. O abandono escolar, afirmou, continua a baixar.

"É claro que nem tudo são rosas. É evidente que há problemas no SNS", disse Costa, referindo-se também à escola pública. Mas a seguir aproveitou para dizer que "convém ter memória" e que estaríamos muito pior se o poder se tivesse mantido noutras mãos. "É preciso dar força ao PS para fazer melhor", pediu.

Costa alongou-se nos balanços que fez. Na Saúde, referiu ter existido um aumento no investimento em 700 milhões de euros, o que se traduziu em mais 7900 profissionais colocados no SNS, em relação a 2015. Afirmou ainda ter sido reduzido a metade o número de portugueses que não têm médico de família. “Em 2015 eram 15% hoje são 7%”.  Houve ainda mais 19 mil cirurgias e mais 3 mil consultas em relação ao mesmo período.

No combate à precariedade não esqueceu uma proposta de lei que está em cima da mesa para acabar com os contratos a prazo. “Os jovens devem ter direito a um contrato definitivo”, sublinhou, lembrando ainda uma proposta que beneficia o arrendamento jovem.

O passado esteve presente no discurso do líder socialista, que trouxe à baila os “anos dramáticos em que muitos foram obrigados a deixar o país” para prometer, depois, uma aposta no regresso dos que saíram, “novos, mais velhos, qualificados e não qualificados”. Foi nesse contexto que propôs a redução do IRS dos que regressam para metade, durante três anos.

Costa anunciou ainda ser uma prioridade aproveitar “os recursos naturais do interior”. Para que o investimento aumento nas regiões longe do litoral propõe que se baixo o valor do IRC a ser pago pelas empresas que ali se fixem.

No final da sua intervenção de 40 minutos e afirmando que não gosta de tabus, Costa apontou os objectos políticos para o ano eleitoral que aí vem. “O objectivo do PS é ganhar. Ganhar as europeias, ganhar as legislativas e ganhar pela primeira vez as regionais da Madeira”. Costa não falou em maiorias absolutas.

Para o CDS e PSD sobraram as críticas. Costa acusou estes dois partidos de quererem privatizar os serviços públicos e sublinhou que o panorama menos optimista traçado pelo anterior governo não teve eco nestes três anos de mandato: “O diabo não veio e temos cumprido o nosso programa”.