Rui Alarcão, antigo reitor da Universidade de Coimbra, morreu neste domingo. O professor catedrático, de 88 anos, estava internado no Centro Hospital e Universitário de Coimbra desde o início de Agosto.

Rui Alarcão, antigo reitor da Universidade de Coimbra, morreu neste domingo. O professor catedrático, de 88 anos, estava internado no Centro Hospital e Universitário de Coimbra desde o início de Agosto.

O corpo estará em câmara ardente na próxima segunda-feira, a partir das 10h na Capela da Universidade de Coimbra e o funeral será no mesmo dia, pelas 16h.

Nascido em Coimbra em 1930, Rui Alarcão era formado em Direito e doutorado em Ciências Jurídicas. Desde 1978 que era professor catedrático. No âmbito académico, trabalhou sobretudo na área do direito civil e leccionou Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito Comparado e Introdução ao Estudo do Direito.

Assumiu a função de reitor da Universidade de Coimbra durante 16 anos, entre 1982 e 1998. Foi membro do Conselho Nacional do Ensino Superior, do Conselho Nacional de Educação e presidente da Fundação das Universidade Portuguesas.

Fora do âmbito académico, foi membro do Conselho de Estado, entre 1986 e 1996, nos dois mandatos de Mário Soares; da Comissão Constitucional; da Comissão elaboradora do Código Civil e do Conselho Superior do Ministério Público desde 2007.

Recebeu várias condecorações, entre elas a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, a Grã-Cruz da Ordem de Sant’Iago da Espada e a Medalha de Ouro da Universidade de Coimbra.

"Um homem de princípios e de valores" que lutou por um "Portugal mais livre"

O Presidente da República enviou "sentidas condolências" à família do ex-reitor da Universidade de Coimbra Rui Alarcão, afirmando tratar-se de "um dos juristas mais brilhantes da sua geração" e "defensor da autonomia universitária".

"Um dos juristas mais brilhantes da sua geração, civilista que contribuiu decisivamente para o nosso actual Código Civil e para o prestígio da Universidade de Coimbra, seja como professor, seja como seu Reitor, Rui Alarcão foi um homem de princípios e de valores, que ao longo de toda a vida se bateu por um Portugal mais livre, mais democrático e mais justo", lê-se em nota publicada no sítio da Internet da Presidência da República.

Marcelo Rebelo de Sousa caracteriza Alarcão como "defensor acérrimo da autonomia universitária", que "pugnou pela excelência do ensino superior e pela sua independência face aos poderes instituídos, na convicção firme e inabalável de que o diagnóstico e a solução dos problemas nacionais se devem fazer através do estudo e do rigor, da ponderação cuidada e da reflexão informada".

"Foi um espírito livre e um homem de liberdade, que exerceu funções públicas de grande relevo, seja como vogal da Comissão Constitucional, seja como membro do Conselho de Estado, aí deixando a marca da sua luminosa inteligência e da sua afabilidade de trato", acrescentou o chefe de Estado.

O secretário-geral das Nações Unidas, o português António Guterres, expressou "profunda tristeza" pela morte do antigo reitor da Universidade de Coimbra Rui Alarcão, sublinhando o seu "profundo empenhamento cívico, sempre generoso e desinteressado".

"Portugal tem uma grande dívida de gratidão não só pelo seu distintíssimo trabalho como professor e reitor, mas também pelo seu profundo empenhamento cívico sempre generoso e desinteressado", lê-se em nota pessoal enviada à Lusa por parte do antigo primeiro-ministro e ex-líder do PS.

António Guterres declarou ainda o seu "maior orgulho" por ter estado ao lado de Alarcão "em diversos projectos, sempre com o mesmo objectivo de servir o país", manifestando à família do catedrático de Direito e à Universidade de Coimbra "sinceras condolências".

O presidente da Assembleia da República recordou o antigo reitor da Universidade de Coimbra Rui Alarcão, que morreu hoje, como "um dos mais ilustres académicos portugueses" e destacou a sua participação na elaboração do Código Civil.

"Foi um dos mais ilustres académicos portugueses, tendo sido, durante dezasseis anos, reitor da Universidade de Coimbra, de cuja Faculdade de Direito era professor catedrático", lê-se na mensagem de condolências do presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues. O presidente do parlamento destacou "a passagem pela Comissão Constitucional" por parte de Alarcão e o seu contributo discreto "para a consolidação da democracia no pós-25 de Abril", sublinhando que se lhe "deve ainda a génese do Código Civil, de cuja Comissão Redactora fez parte".

O reitor da Universidade de Coimbra, João Gabriel Silva, lamentou o desaparecimento do ex-reitor Rui Alarcão, dizendo que "marcou uma época" em Coimbra e louvando o seu papel na expansão e internacionalização da universidade.

"O reitor Rui Alarcão marcou uma época da Universidade de Coimbra (UC). Deu estabilidade à Universidade durante o seu longo mandato de 1982 até 1998, guiando-a durante um período de grande expansão do número de estudantes, professores e cursos", escreveu João Gabriel Silva, numa declaração enviada à Lusa.

"A ele [Rui Alarcão] se devem, entre muitas outras iniciativas, a construção do Pólo II, o início do Pólo III, e uma forte expansão dos serviços de acção social", refere João Gabriel Silva, acrescentando que o ex-reitor "teve ainda a visão de iniciar a internacionalização da UC, algo que é agora determinante para a sua afirmação como Universidade Global".

Para o actual reitor, Alarcão "foi decisivo na configuração e concretização da autonomia universitária, mantendo sempre um grande sentido de universidade, e uma grande crença na Escola de Coimbra".

João Gabriel Silva define ainda o ex-reitor como "uma pessoa com um trato pessoal de inquebrantável gentileza", dizendo que vai fazer falta. "Ficamos mais sós para enfrentar os enormes desafios que se avizinham, sem o seu conselho sempre avisado", conclui.

"Deixou a sua marca de Professor Catedrático da Faculdade de Direito Universidade de Coimbra na Lei da Autonomia Universitária que muito ajudou a consolidar nos seus mandatos. E deixou a sua marca em todos aqueles que tiveram o privilégio de o conhecer e de com ele privar: estudantes, professores, funcionários", escreveu no Facebook a deputada Margarida Mano, a primeira a avançar com a notícia da morte do ex-reitor. com Lusa