TVI não acata ordem do tribunal para remover nome de jovem adoptado
Nome continuará visível, apesar da ordem do tribunal.
O tribunal exigiu que a TVI ocultasse, na reportagem "Segredos dos Deuses", a identidade de um jovem adoptado por um bispo da IURD, mas, segundo a Igreja Universal do Reino de Deus, o nome não foi retirado.
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O tribunal exigiu que a TVI ocultasse, na reportagem "Segredos dos Deuses", a identidade de um jovem adoptado por um bispo da IURD, mas, segundo a Igreja Universal do Reino de Deus, o nome não foi retirado.
O juiz do Tribunal Cível de Lisboa que avaliou a providência cautelar interposta pelo jovem, adoptado quando era bebé, determinou que o seu nome verdadeiro fosse retirado "dos episódios 7 e 9" da reportagem, que ainda se encontra disponível online no site da TVI, e que fosse "removida ou ocultada" a imagem.
"Para a reportagem, na perspectiva do "interesse público" - "denunciar" uma "rede de adopções ilegais" -, é irrelevante que os telespectadores saibam o nome real do A., tal como é irrelevante que vejam imagens suas em criança e/ou em adulto", refere o juiz, que dá razão ao jovem, cujas imagem em criança foram divulgadas em dois episódios do "Segredos dos Deuses".
O jovem alega também que não autorizou a divulgação de imagens, em adulto ou criança, ou de factos relativos à sua adopção, "nem teve conhecimento prévio do teor das reportagens" e que, "na sequência da transmissão da reportagem, foi identificado por desconhecidos, que o abordavam e queriam falar sobre o tema" ("adopção ilegal")", acabando por "reviver episódios da sua infância que queria esquecer".
Entendeu o juiz que "a protecção da imagem, privacidade e identidade do A." Poderia ser feita "com a técnica 'pixelização' da imagem do seu rosto e a eliminação (ou ocultação) do seu nome verdadeiro, nos episódios ainda disponíveis no site".
A TVI "pixelizou" a imagem da criança nos episódios disponíveis na TVI24, mas o nome continua disponível nos textos. A TVI exibiu uma série de reportagens denominadas "O Segredo dos Deuses", na qual noticiou que a IURD esteve alegadamente relacionada com o rapto e tráfico de crianças nascidas em Portugal.
Os supostos crimes terão acontecido na década de 1990, com crianças levadas de um lar em Lisboa, que teria alimentado um esquema de adopções ilegais em benefício de famílias ligadas à IURD que moravam no Brasil e nos Estados Unidos.