Falar sobre pornografia “não é um bicho-de-sete-cabeças”

Um smartphone, um tablet, um computador. A maioria das crianças e jovens portugueses tem acesso a pelo menos um destes equipamentos desde cedo — em Portugal, as primeiras utilizações rondam os dez anos, altura em que as crianças terminam o 1.º ciclo. São ferramentas que lhes permitem estar em contacto com os pais, falar com amigos, jogar, fazer trabalhos da escola. Mas também lhes facilitam o acesso a infindáveis outros universos menos prosaicos, como o da pornografia. É inevitável que cheguem a este mundo através dos ecrãs, dizem os especialistas. Mais tarde ou mais cedo, durante a adolescência, os jovens entram em contacto com conteúdos sexuais explícitos disponíveis na internet ou na televisão e em revistas. Seja porque, sem querer, estes conteúdos surgem nos seus ecrãs em janelas pop-up ou em filmes que passam na TV, porque um amigo enviou uma imagem através do Snapchat ou num grupo do Whatsapp, ou porque eles próprios os procuram.

O que é mais difícil de definir é a idade em que crianças ou jovens entram em contacto com a pornografia. Dados do EU Kids Online — um inquérito que avalia a forma como os adolescentes europeus utilizam a internet — mostravam, em 2014, que 27% das crianças portuguesas entre os nove e os 16 anos tinham tido contacto com imagens de cariz sexual no último ano, quer fosse através da internet, do telemóvel ou de filmes e livros. E quanto mais velhos são os adolescentes, mais provável é que tenham acedido a esse tipo de conteúdos. Os resultados do mesmo inquérito indicam que com a idade, a proporção daqueles que viram essas imagens aumenta. Quase metade dos jovens (44%) com 15/16 anos afirma ter visto estes conteúdos no último ano. São o maior grupo. Entre os adolescentes com 13/14 anos, 34% dizem ter tido acesso a imagens do género.

“A forma mais comum de exposição a imagens de teor sexual acontece através da televisão ou de filmes (16%), revelando a importância que os meios de comunicação audiovisuais clássicos continuam a ter na disseminação deste tipo de imagens. As redes sociais são o meio indicado em segundo lugar, estando bastante abaixo (9%). Em ambos os casos, existe um claro efeito da idade: os adolescentes mais velhos tendem a estar mais expostos a este tipo de imagens”, detalha o documento.

Um estudo britânico mais recente (2017), promovido pela NSPCC (National Society for the Prevention of Cruelty to Children), mostra que quase metade (48%) dos jovens entre os 11 e os 16 anos vêem pornografia. Entre os que dizem fazê-lo, 46% afirmam que as imagens simplesmente apareceram no ecrã na primeira vez em que tiveram acesso a estes conteúdos. A pesquisa autónoma por pornografia torna-se mais significativa à medida que os jovens ficam mais velhos. Aos 14 anos, 94% dos adolescentes que tinham respondido a este questionário já tinham tido contacto com conteúdos pornográficos.

Quanto aos hábitos de consumo de pornografia pelos jovens, o mesmo estudo da NSPCC revela que 34% acede a estes conteúdos uma vez por semana ou mais. Há mais rapazes do que raparigas a dizer que vêem pornografia.

Mas os jovens não são indiferentes àquilo que vêem. Num outro inquérito também promovido pela NSPCC em 2015, um rapaz de 15 anos mostrou-se preocupado: “Eu estou sempre a ver porno e alguma é muito agressiva. Ao princípio não achei que me estava a afectar, mas comecei a ver as raparigas de uma forma diferente e isso preocupa-me.”

Conversar é obrigatório

Os pais nem sempre querem reconhecer que os filhos têm contacto com estes conteúdos. “Portugal está entre os países com maior discrepância entre as práticas declaradas de ver imagens sexuais online pelos filhos (13%) e admitida pelos pais (4%)”, indicavam os resultados do inquérito EU Kids Online feito às crianças portuguesas em 2012 (o trabalho de 2014 não faz referência a este aspecto).

O que permite tirar uma conclusão: “O contacto com as imagens sexuais online parece ainda ser objecto de tabu nas famílias”, admitiam os autores — o trabalho em Portugal é coordenado pela professora Cristina Ponte, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

Mas não é só em Portugal que isto acontece. Há muitos pais constrangidos em falar sobre sexo. “Percebemos que as pessoas têm vergonha de falar sobre isso e têm medo, por isso, precisam de orientação”, explica Erika Lust (o nome verdadeiro é Erika Hallqvist), uma realizadora sueca que produz filmes pornográficos feministas. Tem duas filhas de sete e 11 anos — que estão a par da profissão da mãe — e desde cedo se preocupou com a importância de falar sobre pornografia e de explicar que os conteúdos pornográficos a que os jovens têm acesso são “uma ficção muito exagerada do sexo”.

Foi esta discrepância entre o que é realidade e ficção e apercebendo-se que tanto ela como o marido Pablo Dobner — que gere a produtora de filmes — têm muita descontração em falar sobre sexo levaram Erika a fundar o projecto The Porn Conversation. Em parceria com sexólogos e terapeutas, criou três guias diferentes que oferecem dicas sobre como ter “a conversa”. E a dica principal vai exactamente na indicação do momento mais oportuno para este diálogo. Não deve ser uma conversa em que toda a família se senta num sofá e, num ambiente constrangedor tanto para pais como para filhos, se decide falar sobre pornografia. A introdução do tema deve acontecer em momentos mais descontraídos, num passeio de carro ou ao pequeno-almoço.

Importante a ter em mente, lê-se num dos guias, é que “o silêncio, ou seja, não dar uma resposta, é educação só por si e, normalmente, quando não se fala sobre algo é porque se assume que é perigoso, indecente ou inapropriado discutir o tema”. Falar sobre sexo e pornografia “não é um bicho-de-sete-cabeças”.

Para as crianças dos nove aos 11 anos (a faixa etária mais baixa), as sugestões passam por explicar que a pornografia não é “sexo real”, sublinhar a importância de não se despir “para ninguém que faça pressão para tal” e não se deixar fotografar sem roupa — aqui uma alusão ao hábito crescente do sexting entre adolescentes. O guia sugere também formas como os pais podem limitar o acesso a esse tipo de conteúdos, nomeadamente através de aplicações que bloqueiam sites e de browsers específicos para crianças.

Para aquelas que têm entre 11 e 15 anos, o guia aconselha um discurso mais focado em aspectos como o racismo, a falta de diversidade dos corpos representados, a assunção de que aquilo que surge no ecrã está longe da realidade; ou como a pornografia convencional “lucra com os clichés”, informando que existem alternativas “éticas”.

A conversa com os adolescentes que têm mais de 15 anos deve abordar todos os outros pontos e voltar a frisar um aspecto: “Se alguém quiser tirar fotografias tuas ou filmar-te, tem em atenção que o cenário mais provável é que se torne viral — pelo menos entre as pessoas que conheces e o teu grupo de amigos.”

E com que idade deve começar-se a falar? Erika diz que deve ser “cedo”. E explica: “O que eu sinto é que, quando são mais jovens, não têm vergonha. Eles não têm medo de falar sobre isso.” A realizadora dá o exemplo da própria filha de sete anos que, curiosa, lhe perguntou: “Mãe, se os pénis são todos diferentes, os de dois irmãos gémeos idênticos vão ser iguais ou diferentes?”. É este à vontade que, diz, se vai perdendo na adolescência.

Dar a informação necessária

O enfermeiro de saúde escolar na Escola Secundária da Ramada, em Odivelas, Alexandre Oliveira, alerta, porém, que em certas idades, nomeadamente entre crianças mais jovens, corre-se o risco de ficarem “incomodadas”. O especialista admite que só se deve falar sobre o tema caso tenham dúvidas ou se o seu comportamento indicar que estão a aceder a estes conteúdos.

Para Paula Pinto, coordenadora da Sexualidade em Linha e membro da comissão para a educação sexual da Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica (SPSC), “é importante que os pais tenham em conta que os filhos podem aceder a estes conteúdos e que tenham a informação necessária” para interpretá-los.

Iniciar esta conversa pode ser o mote para “falar sobre muitas outras coisas que são muito importantes”, sublinha Erika Lust. Por exemplo, sobre a imagem corporal, o consentimento, como tratar os outros, os papéis de género, o feminismo, a identidade sexual... “Há tantas coisas que tocam nessa conversa.”

Para a realizadora, uma coisa é certa: os pais “precisam de falar sobre pornografia. Não há como fugir. Faz parte da sociedade em que vivemos hoje.”

“Apesar da preocupação pública com os conteúdos de natureza sexual (imagens e mensagens sexuais), importa ter em conta a idade, contrariando deste modo o pânico moral gerado à volta do assunto. No caso particular das imagens, embora a internet torne acessível este tipo de conteúdos a crianças e jovens, a regulação de meios de comunicação tradicionais (como a televisão) continua a ser importante, pois constituem a forma de acesso mais referida”, destaca o relatório de 2014 dos investigadores portugueses no âmbito do projecto EU Kids Online.

A terapeuta sexual e uma das “embaixadoras” do projecto The Porn Conversation, Yana Tallon-Hicks, diz que “o Google e os smartphones mudaram o jogo quando se trata da quantidade de dicas e conteúdo sexual disponível para os jovens”. “A idade média da primeira exposição a pornografia na internet nos EUA é de 11 anos. Os adultos são insensatos ao pensar que podem simplesmente permanecer em silêncio sobre isso. Em vez disso, devemos todos trabalhar mais para ajudar os jovens a encontrar e utilizar informações precisas e desenvolver suas próprias habilidades para pensar criticamente sobre o sexo que consomem.”

A especialista conta que se juntou ao projecto de Erika Lust pela forma como a realizadora “se compromete a criar pornografia ética, que prioriza o consentimento, o prazer e a conexão entre seres humanos”.

Porno é ficção

“Se eu for a esses sites [de pornografia] há muita agressão, violência, punição sobre as mulheres. E isso tem valores sexuais muito negativos”, lamenta a realizadora cujo trabalho na área começou precisamente pelo seu desagrado em relação à pornografia que via enquanto consumidora. “Acho que esses valores afectam muitos jovens que não têm muita experiência sexual. Eles acham que o sexo é assim. Quando começam a fazer sexo, querem reproduzir o que aprenderam na internet. Eles não terão prazer porque esse tipo de sexo não dá prazer às pessoas. Porque é rápido e furioso e sem sentimento.” Além disso, “mostra factos que não são verdadeiros, como a mulher a ter um orgasmo com penetração. Isso não é correcto. A maioria das mulheres precisa de estimulação clitoriana para poder ter um orgasmo”.

Alexandre Oliveira diz que a questão não será tanto a necessidade de replicar o que vêem. O problema, diz o enfermeiro de saúde escolar, é que os adolescentes interpretam a pornografia como algo que é “comum” e que “têm dificuldade” em perceber que não é real.

Essa dificuldade pode levar a problemas de performance, especialmente entre os rapazes, que constroem uma “percepção errada da duração e continuidade do acto sexual” e acabam por ficar frustrados, diz o enfermeiro. Erika Lust: “Estou sempre a ouvir histórias de jovens rapazes que começam a sufocar as suas namoradas durante o sexo porque pensam que isso vai excitá-las. Há uma desconexão [com a realidade].”

A realizadora produz filmes pornográficos desde 2004. Mas tem uma abordagem diferente daquilo que é feito pela maioria da indústria que classifica como mainstream.

Erika Lust diz que os seus filmes representam a sexualidade feminina, os desejos das mulheres e a colocam no centro da trama. Já quanto à restante indústria, aponta algumas falhas e diz que, quem faz estes filmes “precisa de ter mais cuidado com a representação das pessoas e com a diversidade que se está a mostrar”. Frisa também a necessidade de “incluir pessoas de diferentes origens, etnias, tipos de corpo, idades e outro tipo de equilíbrio de poder entre homens e mulheres”.

Lúcia Ramiro é professora de inglês, sexóloga e coordenadora de uma pós-graduação em Educação Sexual. “Não considero que a pornografia tenha mais desvantagens hoje do que há cinquenta anos. Hoje, a pornografia coexiste num mundo em que também existe educação sexual, educação para a cidadania e direitos humanos”, diz a professora na Escola Secundária Poeta Al Berto, em Sines. “De um modo geral, a pornografia pode contribuir para dar expectativas irrealistas sobre a imagem do corpo (tamanho do pénis, formato do clitóris, tamanho dos mamilos etc.) e do ato sexual (duração da erecção, entre outros), promover a objectificação do corpo, e promover a ideia errada de que a mulher ‘serve’ o homem e que a relação sexual não está ligada à relação amorosa (com tudo o que a caracteriza).”

Para Marta Reis, também sexóloga, o perigo da pornografia está no “empobrecimento da capacidade de fantasiar e ser criativo”. “Para já, o que se vê nos filmes pornográficos não é o que acontece na realidade, há um desfasamento muito grande e, ao verem esses filmes, os jovens vão tentar repetir, vão achar que é uma realidade (que depois não existe). Os filmes servem para ajudar o utilizador a obter uma resposta sexual muito rápida e não propriamente para uma melhoria de sexualidade.” Para esta especialista, “os jovens precisam de conhecer o seu corpo, de entendê-lo e de perceber o que lhes gera prazer e satisfação e como estas questões estão normalmente ligadas ao relacionamento com o outro”.

Educar para a sexualidade

Mas Erika Lust é categórica: “A pornografia tornou-se na educação sexual das nossas crianças.” Num dos guias do The Porn Conversation é citado um séxologo dinamarquês, Christian Graugaard, que sugere que se mostre pornografia a alunos entre os 15 e os 16 anos na sala de aula e que esse momento seja acompanhado de uma discussão crítica sobre papéis de género, misoginia, diversidade e poder de decisão. E levanta a questão: “Será demasiado radical ou apenas prático?” Certo é que na Dinamarca, um dos primeiros países a legalizar a pornografia, “a educação sexual é obrigatória em todas as escolas e a maioria oferece uma semana inteira de conteúdos sobre saúde sexual e relacionamentos”, frisa o guia. E esta cultura pode ter uma relação directa com taxas mais baixas de prevalência de infecções sexualmente transmissíveis, gravidez na adolescência e abortos.

Em Portugal, há 17 anos que a educação sexual nas escolas está regulamentada. Em 2009, um decreto-lei veio esclarecer alguns aspectos e as orientações curriculares hoje seguidas datam de 2010. A pornografia não é um tema directamente contemplado nestas orientações publicadas pelo Ministério da Educação. Contudo, a abordagem de temas como “diversidade e respeito”, “sexualidade e género” e “prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas” é obrigatória e leva a que se toque na questão da pornografia.

A conversa pode acontecer “quando surgem questões sobre o assunto”, explica Paula Pinto. O que a educação sexual deve fazer é frisar que aquilo que é representado na pornografia não corresponde à “vivência real da sexualidade”. No fundo, fazer compreender que o que ali está “é ficção”, uma “representação muito empolada da realidade”.

“Há muitas noções erradas sobre o contacto sexual e o risco de que os jovens repliquem isto nas suas relações futuras”, diz Rui Ferreira Carvalho, um jovem médico, interno na especialidade de Psiquiatria da Infância e Adolescência no Hospital de Santa Maria. Ainda estudante, começou o projecto SexEd. A ideia: ir a escolas secundárias e falar sobre sexo e sexualidade de igual para igual.

Desde 2012, Rui e os colegas já foram a mais de 50 escolas. Na maior parte das vezes são convidados por professores para, em 90 minutos e num tom informal, abordar o tema com os alunos. “A pornografia não costuma surgir como tema isolado”, diz. Mas toca-se lá quando se fala em consentimento.

Quanto à própria situação da educação sexual nas escolas portuguesas, Rui Ferreira Carvalho diz que “muitos professores não conseguem abordar estas questões com os alunos com que vão passar o resto ano”. Já tiveram relatos de casos em que dançar um slow numa aula de educação física contou para a hora que devia ser alocada à educação sexual e o mesmo com a análise de poemas românticos numa aula de português. “Percebemos as dificuldades dos professores”, afirma.

A sexóloga Marta Reis diz que, entre os alunos com quem contacta, “a grande maioria acha, que se pode fazer muito mais; mas também reconhecem o progresso, em conhecimentos e comportamentos face à sexualidade, que é visível em jovens universitários de hoje”.

Marta Reis e Lúcia Ramiro estiveram envolvidas no estudo que avaliou o ponto de situação da aplicação da educação sexual nas escolas, que data de 2014. Na altura, concluíram que 83,2% dos 428 agrupamentos que participaram no estudo tinham cumprido a carga horária estipulada. “Sem dúvida que o caminho percorrido é positivo, mas ainda continua a haver muito a fazer. Impõe-se continuar a formação sistemática dos professores, envolver os pais em acções conjuntas, tornar a educação sexual parte da cultura da escola. Os gabinetes de apoio aos alunos, essenciais como locais privilegiados de reflexão e ensino para os estudantes, necessitam de revitalização porque, nalguns casos, estão transformados em locais para onde são enviados jovens com ‘mau’ comportamento. E os professores entrevistados na avaliação lamentaram a perda da redução da componente lectiva, o que se traduz por sobrecarga no trabalho quotidiano, nem sempre bem compreendido pelas direcções escolares”, resume Marta Reis.

Muitas pornografias dentro da pornografia

Mariana Carrito, investigadora do Sex Lab — uma unidade de investigação da Universidade do Porto dedicada à sexualidade —, diz que “existe evidência que, apesar de haver conhecimento explícito de que aquilo que é retratado na pornografia em geral é ficcional e distinto da realidade, o conteúdo apresentado influencia tanto os comportamentos como as crenças dos consumidores”. E que “algumas mulheres, mesmo admitindo saber que o que é representado na maioria dos conteúdos pornográficos não corresponde à realidade, evidenciam, por exemplo, sentimentos de desvalorização da própria imagem corporal e baixa auto-estima após a visualização dos mesmos”.

A investigadora conclui assim que “a pornografia constitui um instrumento que pode contribuir para o bem-estar sexual, mas também para a propagação de mensagens alusivas a interacções não consensuais entre intervenientes com aparências físicas estereotipadas e não representativas da diversidade existente”.

Mas é preciso distinguir as “muitas pornografias dentro da pornografia”, diz Patrícia Pascoal, presidente da SPSC. “Há materiais sexualmente explícitos que mostram práticas positivas (por exemplo, o uso de preservativo) e relações de paridade e consentimento e consequentemente podem conter materiais pedagogicamente relevantes.”