Senado argentino chumba despenalização do aborto até às 14 semanas
Governo estuda a possibilidade de deixar de penalizar a mulher na reforma do Código Penal que está a ser preparada, dizem os media. O chumbo foi por sete votos de diferença.
O Senado argentino chumbou a proposta de lei que visava descriminalizar o aborto no país até às 14 semanas de gravidez: 38 senadores votaram contra e 31 votaram a favor da interrupção voluntária da gravidez, após um debate que se prolongou por cerca de 16 horas. O Governo estuda, no entanto, uma via que considera menos polémica para a descriminalização: através da revisão do Código Penal, que está neste momento em curso.
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O Senado argentino chumbou a proposta de lei que visava descriminalizar o aborto no país até às 14 semanas de gravidez: 38 senadores votaram contra e 31 votaram a favor da interrupção voluntária da gravidez, após um debate que se prolongou por cerca de 16 horas. O Governo estuda, no entanto, uma via que considera menos polémica para a descriminalização: através da revisão do Código Penal, que está neste momento em curso.
A Câmara de Deputados tinha aprovado em Junho, por uma pequena diferença, a legalização do aborto até às 14 semanas: 129 parlamentares votaram a favor, 125 contra. Com o chumbo dos senadores, só daqui a um ano o Parlamento poderá voltar a apresentar uma proposta legislativa. Actualmente, o aborto só é permitido na Argentina em caso de violação ou se a vida e a saúde da mulher estiverem em risco.
Para contornar esta dificuldade, diz o jornal argentino Clarín, o Governo do Presidente Mauricio Macri está a avaliar a possibilidade de incluir a a despenalização da mulher que fizer interrupção voluntária da gravidez no projecto de revisão do Código Penal, que deve ser enviado ainda este mês ao Congresso.
Seria uma solução ainda imperfeita, pois não seria garantida a assistência médica às mulheres, como aconteceria com uma lei sobre o aborto, pelo exemplo. Apenas estaria garantida no quadro da lei actual, que permite a interrupção da gravidez se houver violações ou risco de vida para a mulher.
Fora do parlamento, os activistas anti-aborto celebraram a decisão. “O que este voto mostra é que a Argentina ainda é um país que representa os valores familiares”, disse à Reuters a activista Victoria Osuna, de 32 anos. Mas o optimismo não se desvaneceu entre os que defendem a legalização. “Continuo optimista. Não passou hoje, mas passará amanhã, passará noutro dia”, disse Natalia Carol, de 23 anos. “Ainda não acabou.”
Caso a lei tivesse passado, a Argentina passaria a ser um dos poucos países da América Central e do Sul que permitem o aborto até às 14 semanas de gestação. Apenas Cuba, Uruguai, as Guianas e a Cidade do México legalizaram o aborto. A região tem dos quadros legais mais restritivos, com alguns países a proibirem o aborto em qualquer caso, mesmo em casos de violação ou em que haja perigo de vida para a mulher.