Plano de prevenção para Monchique à espera de fundos europeus
Ministério da Agricultura nega que Associação dos Produtores Florestais do Barlavento Algarvio aguarde por aprovação de Instituto da Conservação na Natureza e das Florestas.
O Ministério da Agricultura nega que esteja por aprovar pelo Instituto da Conservação na Natureza e das Florestas um Plano de Gestão de Monchique relativo à Zona de Intervenção Florestal de Perna da Negra, apresentado pela Associação dos Produtores Florestais do Barlavento Algarvio (ASPAFLOBAL), como reclama a associação. Em comunicado, o ministério esclarece que a ASPAFLOBAL “apresentou sim, uma candidatura à medida 8.1.3 "Prevenção da Floresta contra Agentes Bióticos e Abióticos" do Programa de Desenvolvimento Rural (POR 2020) que se encontra em análise.
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O Ministério da Agricultura nega que esteja por aprovar pelo Instituto da Conservação na Natureza e das Florestas um Plano de Gestão de Monchique relativo à Zona de Intervenção Florestal de Perna da Negra, apresentado pela Associação dos Produtores Florestais do Barlavento Algarvio (ASPAFLOBAL), como reclama a associação. Em comunicado, o ministério esclarece que a ASPAFLOBAL “apresentou sim, uma candidatura à medida 8.1.3 "Prevenção da Floresta contra Agentes Bióticos e Abióticos" do Programa de Desenvolvimento Rural (POR 2020) que se encontra em análise.
“No âmbito dessa candidatura foi pedido, a 08/06/2018, pela ASPAFLOBAL um parecer ao ICNF relativo à consonância do projecto com o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios [PMDFCI]. Este pedido teve parecer favorável do ICNF, tendo o mesmo sido comunicado à ASPAFLOBAL a 31/07/2018”, diz ainda o comunicado.
O Ministério da Agricultura diz ainda que “em nenhuma circunstância, um pedido de parecer obrigatório feito em Junho ao organismo com competência de autoridade florestal nacional (ICNF) resultaria em trabalho executado antes do período crítico”. “As candidaturas ao POR 2020 obedecem a rigorosos requisitos impostos pela legislação comunitária para a sua aprovação”, salienta o texto.
Ainda segundo o comunicado, os “requisitos, no caso da candidatura apresentada ao POR 2020 pela ASPAFLOBAL não foram cumpridos” e que a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, entidade que analisa esta candidatura, “pediu esclarecimentos à ASPAFLOBAL que até ao momento não foram respondidos".
“Neste âmbito, não há condições para que a candidatura apresentada ao POR 2020 pela ASPOFLOBAL esteja aprovada neste momento”, acrescenta.
O presidente da ASPAFLOBAL, Emílio Vidigal, em declarações ao PÚBLICO nesta terça-feira, afirmou que está parado há sete meses no ICNF um plano de prevenção e combate aos incêndios Zona de Intervenção Florestal da Perna da Negra, onde na sexta-feira começou o incêndio de Monchique. O plano prevê abertura de caminhos, aceiros e pontos de água.